ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO D0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº do Termo Aditivo: 02.2106.001/2024 – ARP Nº 001.PE 020/2023

Nº do Contrato: 2106.001/2024 – ARP Nº 001.PE 020/2023

Objeto do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutis (frutas, verduras e legumes), destinados a atender as necessidades das secretarias, órgãos e departamentos da administração pública municipal de Chã Preta/AL

Partes do Contrato: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, CNPJ n° 12.334.629/0001-57, com sede Rua Dr. Chico Teixeira, 115 – Centro, Chã Preta/AL e JOSE CICERO CARDOSO DUARTE 05586167476, inscrita no CNPJ sob o n° 41.856.661/0001-09, com sede administrativa à Coronel Pedro Teixeira, nº09, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual.

Fundamentação Legal: Nos termos da Lei 8.666/1993

Valor aditivado: 3,16% (três virgula dezesseis por cento) no preço dos itens do contrato, consoante clausula nona do contrato firmado, adotando a variação do índice IGP-M./FGM conforme acumulado até o mês de junho de 2026.

Vigência do Aditivo: 12 meses a partir da data de sua assinatura

Data da Assinatura: 05/06/2026

Signatários: pelo Contratante, Mauricio de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Jose Cicero Cardoso Duarte.

 

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito 

 


Publicado por:
Jose Cicero Correia
Código Identificador:7A28A4F4