ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
PORTARIA 005/2019

PORTARIA N.005/2019 DE, 01DEOUTUBRODE 2019.

 

CONCEDE PENSÃO POR MORTE.

 

​APREFEITADO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

​Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 018/2019,RESOLVEconcederPensão por Morte,aCAÍQUE ALEXANDRE OLIVEIRA FERRO,CPF n.º161.966.064-41,na condição deFilho,doex-servidordo quadro de Provimento Efetivo doPoder Executivo Municipal, o Sr.Caíque Vinícius Bezerra Ferro, oqual ocupava o cargo deAuxiliar Administrativo,vindo a falecer em22 de Julho de2019.O Benefício está fundamentado no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, c/c art. 28, inciso I, da Lei Municipal n° 664/2018, de 03 de dezembro de 2018, Publicada na Secretaria Administração da Prefeitura Municipal de Batalha, aos três dias de dezembro de dois mil e dezoito. O presente instrumento tem seus efeitos retroativos à data de30/09/2019.

Dê-se Ciência.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - AL, EM,01 DEOUTUBRODE 2019.

 

MARINA THEREZA CINTRA DANTAS

Prefeita Municipal

 

DÊNIAWALQUÍRIABULHÕES BARROS

Presidente – BATALHA PREV

 

PUBLICADA E REGISTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AOPRIMEIRO DIA DO MÊS DEOUTUBRODE DOIS MIL E DEZENOVE.

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IZAÍASGOMES BEZERRA

Secretário de Administração


Publicado por:
Albert Leite e Silva
Código Identificador:7EA88081