PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026

 

CREDENCIAMENTO nº 06/2026

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2024 e DECRETO MUNICIPAL 135/2024.

 

Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADE COMO MÉTODO DE AÇÃO, FORTALECENDO OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, para fortalecer o Sistema Municipal de PASSO DE CAMARAGIBE/AL.

 

CREDENCIANTE: Município de Passo de Camaragibe/AL

 

CREDENCIADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPOTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, CNPJ: 58.246.156/0001-37.

 

Valor Mensal: R$ 942.157,12 (novecentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e doze centavos).

 

Celebração: 13/08/2026

 

Vigência até: 13/08/2027