ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO. 125 DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

CNPJ: 12.332.995/0001-77

Rua:CASTELO BRANCO, S/N

Bairro: CENTRO

 

Decreto No. 125 de 3 de Agosto de 2026

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.934.857,59 (Sete Milhões, Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Ciqüenta e Sete Reais e Ciqüenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e de outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

 

Dotações Suplementadas

0101 - CÂMARA MUNICIPAL

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

11.500,00

Total da Unidade R$

11.500,00

0201 - GABINETE DO PREFEITO

2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

106.400,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.785,65

Total do Projeto/Atividade R$

113.185,65

Total da Unidade R$

113.185,65

0202 - PROCURADORIA MUNICIPAL

2021 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.200,00

Total do Projeto/Atividade R$

7.200,00

Total da Unidade R$

7.200,00

0204 - GUARDA MUNICIPAL

2022 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

245,57

Total do Projeto/Atividade R$

245,57

Total da Unidade R$

245,57

0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

2005 - MANUT. DAS ATIV. DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.860,89

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

8.450,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

52.400,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.600,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.114,95

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.91.00.00.00.0000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

69.545,40

Total do Projeto/Atividade R$

190.971,24

2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS (ROYALTIES)

 

1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

3.834.466,45

1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

3.3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

654.557,48

1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

896.879,31

Total do Projeto/Atividade R$

5.385.903,24

Total da Unidade R$

5.576.874,48

0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.47.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

36.021,76

Total do Projeto/Atividade R$

36.021,76

Total da Unidade R$

36.021,76

0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.626,63

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.783,05

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

6.820,08

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16.357,82

Total do Projeto/Atividade R$

52.587,58

2049 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.404,10

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

672,94

Total do Projeto/Atividade R$

4.577,04

Total da Unidade R$

57.164,62

0801 - SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA E A

2008 - MANUT. DA SECR. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA E ABASTECIMENTO.

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

469,12

Total do Projeto/Atividade R$

469,12

Total da Unidade R$

469,12

0901 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLV

2009 - MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO.

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

1.450,19

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.800,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

153.183,38

Total do Projeto/Atividade R$

156.433,57

2027 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.500,00

2043 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.513,04

Total do Projeto/Atividade R$

7.513,04

Total da Unidade R$

165.446,61

1001 - RPPS - REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS

 

1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.514,10

1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.318,44

1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.018,93

Total do Projeto/Atividade R$

9.851,47

Total da Unidade R$

9.851,47

1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS MUNICIPAL

2012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

21.101,50

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

34.795,90

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA

109.714,20

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

7.950,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

49.794,54

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

86.216,03

Total do Projeto/Atividade R$

309.572,17

Total da Unidade R$

309.572,17

1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS DA UNIÃO

6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA.

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

206.685,40

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.217,47

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

282.544,32

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

64.266,06

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.800,00

Total do Projeto/Atividade R$

605.513,25

6004 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES - ATENÇÃO EPECIALIZADA/MAC

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

45.206,59

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

24.989,29

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

45.340,83

Total do Projeto/Atividade R$

115.536,71

6005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

1.604.0000 - Transf do Governo Federal dest vencimento dos agentes comunitários de saúde

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7,07

1.604.0000 - Transf do Governo Federal dest vencimento dos agentes comunitários de saúde

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

9.565,33

Total do Projeto/Atividade R$

9.572,40

6014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - GETSÃO DO SU

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.580,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.580,00

Total da Unidade R$

733.202,36

1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.834,00

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

357,36

Total do Projeto/Atividade R$

8.191,36

8003 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

14.726,00

Total do Projeto/Atividade R$

14.726,00

8004 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO (IGD - BF)

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

298,10

Total do Projeto/Atividade R$

298,10

8005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/ESTADO

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.413,60

Total do Projeto/Atividade R$

1.413,60

8007 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.116,26

Total do Projeto/Atividade R$

5.116,26

8010 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - SIGTV

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

10.315,78

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.424,55

Total do Projeto/Atividade R$

23.740,33

Total da Unidade R$

53.485,65

1301 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desepsas da Educação

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

197.671,45

1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desepsas da Educação

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

295,00

1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desepsas da Educação

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.185,90

Total do Projeto/Atividade R$

248.152,35

Total da Unidade R$

248.152,35

1302 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B

4001 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%

 

1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70%

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

309.613,38

Total do Projeto/Atividade R$

309.613,38

4002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

28.452,41

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.236,60

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

222.127,70

Total do Projeto/Atividade R$

251.816,71

4004 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE

 

1.540.1072 - FUNDEB - ETI 4%

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

150.776,76

1.541.1072 - FUNDEB VAAT - ETI 4%

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

88.020,15

Total do Projeto/Atividade R$

238.796,91

4007 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70%

 

1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70%

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

31.323,28

Total do Projeto/Atividade R$

31.323,28

Total da Unidade R$

831.550,28

1303 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT

4010 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE VAAT

 

1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70%

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

351.911,25

Total do Projeto/Atividade R$

351.911,25

Total da Unidade R$

351.911,25

1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.31.00.00.00.0000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R$

20.000,00

Valor Total R$

8.525.833,34

 

Artigo 2o. As despesas da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Iniciso III.

Inciso :

I - Excesso de Arrecadação 4.794.927,49

II - Anulação de Dotação 3.139.930,10

III - Superávit Financeiro 0,00

 

Dotações Anuladas

0101 - CÂMARA MUNICIPAL

2003 - MANUTENÇÃO DA VERBA DE GABINETE

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

11.500,00

Total da Unidade R$

11.500,00

0201 - GABINETE DO PREFEITO

2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

155,79

Total do Projeto/Atividade R$

155,79

2020 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.300,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

668,98

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

333,87

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

694,27

Total do Projeto/Atividade R$

12.117,12

Total da Unidade R$

12.272,91

0202 - PROCURADORIA MUNICIPAL

2021 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

900,59

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.265,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.525,59

Total da Unidade R$

5.525,59

0203 - GABINETE DO VICE PREFEITO

2015 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.200,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

4.640,00

Total da Unidade R$

4.640,00

0204 - GUARDA MUNICIPAL

2022 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.950,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.09.00.00.00.0000 - SALÁRIO-FAMÍLIA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.700,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

39.864,08

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

23.093,08

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

632,02

Total do Projeto/Atividade R$

97.479,18

Total da Unidade R$

97.479,18

0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

2005 - MANUT. DAS ATIV. DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA

92.367,46

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

6.468,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.48.00.00.00.0000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

99.955,46

2017 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.600,00

Total da Unidade R$

105.555,46

0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.685,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

2.010,00

Total do Projeto/Atividade R$

4.695,00

9001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS/FGTS/RPPS/PASEP

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.2.9.0.21.00.00.00.0000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

12.936,00

Total do Projeto/Atividade R$

12.936,00

9002 - MANUTENÇÃO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS MUNICIPAIS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.91.00.00.00.0000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

18.390,76

Total do Projeto/Atividade R$

18.390,76

Total da Unidade R$

36.021,76

0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

6.053,60

Total do Projeto/Atividade R$

6.053,60

Total da Unidade R$

6.053,60

0801 - SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA E A

2008 - MANUT. DA SECR. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA E ABASTECIMENTO.

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

469,12

Total do Projeto/Atividade R$

469,12

Total da Unidade R$

469,12

0901 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLV

2009 - MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO.

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

87.504,21

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.09.00.00.00.0000 - SALÁRIO-FAMÍLIA

3.691,61

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.240,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.293,60

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.93.00.00.00.0000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.600,00

Total do Projeto/Atividade R$

101.449,42

2023 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

18.720,00

2025 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.254,56

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

7.854,56

2026 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

8.960,00

2027 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

246,40

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

20,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

84,37

Total do Projeto/Atividade R$

1.590,77

2028 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.240,00

2043 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

918,69

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

664,05

Total do Projeto/Atividade R$

4.062,74

2064 - MANUTENÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - COZAM

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.7.1.70.00.00.00.0000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

20.569,12

Total do Projeto/Atividade R$

20.569,12

Total da Unidade R$

165.446,61

1001 - RPPS - REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS

 

1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.832,54

1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.018,93

Total do Projeto/Atividade R$

9.851,47

Total da Unidade R$

9.851,47

1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS MUNICIPAL

6020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

11.638,04

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.400,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

31.390,44

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.1.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.232,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

16.960,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA

50.649,43

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.08.00.00.00.0000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

3.696,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

6.160,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

15.086,71

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.000,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

13.440,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.600,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

59.440,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.48.00.00.00.0000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.232,00

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.232,00

Total do Projeto/Atividade R$

280.156,62

6023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS

 

3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA

29.415,55

Total do Projeto/Atividade R$

29.415,55

Total da Unidade R$

309.572,17

1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS DA UNIÃO

6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA.

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

206.685,40

Total do Projeto/Atividade R$

206.685,40

6004 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES - ATENÇÃO EPECIALIZADA/MAC

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.4.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.4.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

500.000,00

6005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

1.604.0000 - Transf do Governo Federal dest vencimento dos agentes comunitários de saúde

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

9.572,40

Total do Projeto/Atividade R$

9.572,40

6017 - QUALIDADE DA GESTÃO DO SUS

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.500,00

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.444,56

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.000,00

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

16.944,56

Total da Unidade R$

733.202,36

1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS)

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

980,19

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

458,66

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

11.112,48

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

587,20

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

162,54

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

797,02

Total do Projeto/Atividade R$

14.098,09

8004 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO (IGD - BF)

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

22.000,00

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.829,92

Total do Projeto/Atividade R$

28.829,92

8005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/ESTADO

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.413,60

Total do Projeto/Atividade R$

1.413,60

8007 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.000,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

21.000,00

8011 - MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.027,78

Total do Projeto/Atividade R$

4.027,78

Total da Unidade R$

69.369,39

1301 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desepsas da Educação

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

248.152,35

Total do Projeto/Atividade R$

248.152,35

Total da Unidade R$

248.152,35

1302 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B

4001 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%

 

1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70%

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

309.613,38

1.541.1070 - FUNDEB VAAF - 70%

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

88.020,15

Total do Projeto/Atividade R$

397.633,53

4002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

44.840,71

Total do Projeto/Atividade R$

44.840,71

4003 - QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -30%

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

150.776,76

Total do Projeto/Atividade R$

150.776,76

4006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30%

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

12.936,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.872,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.174,40

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.587,20

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.174,40

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

25.872,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

12.936,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.936,00

Total do Projeto/Atividade R$

103.488,00

4007 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70%

 

1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70%

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

31.323,28

Total do Projeto/Atividade R$

31.323,28

4008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30%

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

12.936,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.936,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

12.936,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

25.872,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

12.936,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

12.936,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.936,00

Total do Projeto/Atividade R$

103.488,00

Total da Unidade R$

831.550,28

1303 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT

4012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70%- VAAT

 

1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70%

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

59.111,25

1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70%

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

292.800,00

Total do Projeto/Atividade R$

351.911,25

Total da Unidade R$

351.911,25

1401 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

9.899,80

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.053,20

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.398,54

Total do Projeto/Atividade R$

15.351,54

2048 - MANUTEÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

12.099,47

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

938,85

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

522,59

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.314,83

Total do Projeto/Atividade R$

19.875,74

Total da Unidade R$

35.227,28

1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA

8.800,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.240,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

6.720,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R$

20.000,00

2101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.977,87

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

14.560,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.876,45

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.360,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

11.200,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.120,00

Total do Projeto/Atividade R$

60.574,32

Total da Unidade R$

60.574,32

2102 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.800,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

560,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.010,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

2.240,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

11.200,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.120,00

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.385,00

Total do Projeto/Atividade R$

25.555,00

Total da Unidade R$

25.555,00

Valor Total R$

3.139.930,10

 

Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES

Prefeito


Publicado por:
Ramon Gomes da Silva
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