ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0728013 – QSRK
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público, para conhecimento dos interessados, a AUTORIZAÇÃO FINAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2026.0728013 – QSRK.
OBJETO: Confecção e fornecimento de mobiliário em madeira de pinus envernizado, sob medida, destinado à estruturação, organização e funcionamento da Loja Colaborativa de Artesanato do Município de Chã Preta/AL, compreendendo 06 (seis) estantes baixas com armação para cobertura, 03 (três) estantes altas, 02 (duas) araras para vestuário e 02 (duas) prateleiras de parede, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
CONTRATADO: AROLDO DOMINGOS DA SILVA.
VALOR GLOBAL: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSOS: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
AUTORIZAÇÃO: Mauricio de Vasconcelos Holanda – Prefeito do Município de Chã Preta/AL.
Chã Preta/AL, 26 de agosto de 2026.
MAURICIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito do Município de Chã Preta/AL
Publicado por:
Jose Cicero Correia
Código Identificador:83D38A6D