ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 43/2026 – GABPREF
O Prefeito do Município de Piranhas/AL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designa, o Sr. NORMANDO TORRES DE ALBUQUERQUE, portador do CPF nº 043.906.734-08, para o cargo, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SE, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições e responsabilidades correspondentes ao cargo, conforme previsto na legislação vigente e nas normas internas da Prefeitura Municipal de Piranhas.
Art. 3º O nomeado ficará sujeito ao regime jurídico e às disposições legais aplicáveis aos servidores públicos municipais, devendo atender às exigências de desempenho e compromisso com a Administração Pública.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito imediato.
Dê-se Ciência Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Piranhas/AL, 05 de agosto de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas
Publicado por:
Yuris Pereira Soares de Sa
Código Identificador:84866D93