ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E CONTRATO
OBJETO: Termo de Adesão nº 02/2024, com fulcro no disposto no §§ 1º, 3º do art. 22caputdo Decreto 7.892 de 23/01/2013 e a Lei Federal nº 8.666/1993, vez que o objeto é aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para auxiliar no desenvolvimento dos educandos do município, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Monteirópolis/AL, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Taquarana/AL. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Monteirópolis; Favorecido: AC COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.835.129/0001-98.
Monteirópolis/AL, 07/05/2024.
MAILSON DE MENDONÇA LIMA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03150002/2024, firmado com a empresa: AC COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.835.129/0001-98. Objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para auxiliar no desenvolvimento dos educandos do município, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Monteirópolis/AL; Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.440.156,00(dois milhões, quatrocentos e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais); Cobertura Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.12.361.0002.2019 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0551.12.365.0002.2004 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 %; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0551.12.365.0002.2029 – MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0551.12.361.0002.2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52. – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Signatários: pelo Contratante, Mailson de Mendonça Lima e, pela Contratada, Matheus Arruda Costa.
Monteirópolis/AL, 07/05/2024.
MAILSON DE MENDONÇA LIMA
Prefeito
Publicado por:
Wilians Altieres Fontes
Código Identificador:851C9E13