ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI MUNICIPAL Nº 779/2022
(De 29 de dezembro de 2022)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, atribuição que lhe confere o art. 43, inciso II e da Constituição Federal.
FAÇO saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º A Lei Municipal nº 760, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art.18. OS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO têm como base as seguintes estruturas organizacionais:
I - GABINETE DO PREFEITO
a. Chefe de Gabinete do Prefeito
ASSESSOR ESPECIAL
a. Assessor Especial para Assuntos de Governo
a. Assessor Especial de Gestão Direta e Imediata do Prefeito
a. Assessor Especial em Direito Tributário
b.1. Coordenador Especial para Assuntos Internos e Externos
b.2. Subprefeito em São Bento
2.1. Coordenador Distrital de São Bento
b.3. Subprefeito em Barra Grande
3.1. Coordenador Distrital de Barra Grande
b.4. Subprefeito em Ponta De Mangue
4.1. Coordenador Distrital de Ponta de Mangue
b.5. Subprefeito em Peroba
5.1. Coordenador Distrital de Peroba
6.1. Coordenador Distrital das Áreas Rurais
DEPARTAMENTO
6.1. Diretor do Departamento Externo de Governo
7.1. Chefe da Junta do Serviço Militar
8.1. Chefe do PROCON (Órgão de Defesa do Consumidor)
9.1. Chefe do Protocolo Geral do Município
9.1.1.1. Auxiliar de Apoio
9.1.1.2. Auxiliar de Distribuição
b.5. Diretor Técnico do Departamento da Educação Superior - Uab
10.1. Secretária-Auxiliar do Chefe de Gabinete
II - GABINETE DO VICE-PREFEITO
1.1. Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito
III - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
a. Procurador Geral do Município
b. Procurador Administrativo
b. Procurador Contencioso
b. Procurador Tributário
b. Procurador para Assuntos Educacionais
b. Procurador para Assuntos em Saúde
b. Procurador Ambiental
b. Procurador Previdenciário
b. Procurador em Trânsito e Transporte
b. Procurador Imobiliário
b. Procurador Assistencial dos Direitos ao Cidadão
1.1. Coordenador para Acompanhamento dos Processos
2.1. Coordenador de Artigo e Catalogação dos Processos Administrativos
1.1.1. Assistente Jurídico
1.1.2. Assistente Jurídico
IV - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
a. Controlador Geral do Município
ASSESSOR TÉCNICA ESPECIALISTA EM CONTAS E CONTROLE
b. Assessor Técnico Especializado em Contas Públicas e Controle
DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
b.1. Diretor Técnico do Departamento de Controle Interno
1.1.1. Gerente de Transparência e Prevenção à Corrupção
1.1.2. Gerente de Auditoria de Gestão e Conformidade
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
b.2. Corregedor Geral do Município
2.1.1. Gerente de Correição e Avaliação Disciplinar
2.1.1.1. Chefe de Inspeção e Acompanhamento Processual
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM
b.3. Ouvidor Geral do Município
V - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
a. Secretário Especial de Governo
1.1. Secretário-Auxiliar Interno do Gabinete
1.1.1. Gerente de Relações de Governo
1.1.2. Gerente do Cerimonial
VI - SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
a. Secretário Especial de Articulação Política
DEPARTAMENTO
1.1. Diretor do Departamento de Assessoramento Especial
1.1.1 Gerente de Assuntos Intergovernamentais
VII - SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING - SECOM
a. Secretário Especial de Comunicação e Marketing
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento de Jornalismo
1.1. Diretor de Apoio Jornalística
1.1.1. Gerente de Cinegrafia
1.1.2. Gerente de Criação e Propaganda
1.1.3. Gerente de Clipping, Mídia Eletrônica e Escrita
1.2 Diretor de Apoio a Locução e Cerimonial
1.2.1. Gerente de Rádio Difusão
1.2.1.1. Chefe do Setor de Pesquisa e Redação
1.3. Diretor de Apoio de Publicidade e Marketing
1.4. Diretor de Apoio de Fotografia
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
2.1. Diretor de Apoio Administrativo
2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
VIII - SECRETARIA ESPECIAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
a. Secretário Especial de Parcerias Estratégicas
ASSESSOR TÉCNICA EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP
b. Assessor Técnico Especializado em Gestão de Negócio
DEPARTAMENTO
1.1. Diretor do Departamento de Projetos Especiais em Parceria Público Privada
1.1.1. Gerente de Modalidades em Participação Privada
1.1.2. Gerente Especializada na Modelagem de PPPs e Concessões
IX - SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL
a. Secretário Especial de Proteção e Defesa Social
I - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM
b.1. Comandante da Guarda Municipal
1.1. Inspetor da Guarda Ambiental
1.2. Inspetor das Rondas Ostensivas Municipais
1.3. Inspetor da “Maria da Penha”
1.4. Inspetor dos Órgãos Públicos
1.5. Inspetor da Vigilância Escolar
1.6. Sub-Corregedor para Guarda Municipal
II – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
b.2. Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
2.1.1. Gerente de Operações e Logísticas
2.1.1.1. Chefe dos Bombeiros Civil
III – OUVIDORIA INTERNA
3.1. Ouvidor Interna da Guarda Municipal e Defesa Civil
X - DIRETORIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE
a. Contador Geral do Município
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento de Contabilidade
1.1.1. Gerente de Despesa
1.1.1.1. Chefe de Escrituração e Contabilização
1.1.1.2. Chefe de Prestação de Contas
1.1.1.3. Chefe de Empenhos
1.1.1.4. Chefe de Liquidação
2.1. Diretor do Departamento de Controle de Subvenções
XI - DIRETORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
a. Diretor Municipal de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento de Compras
1.1.1. Gerente de Compras
1.1.1.1. Chefe de Captação e Cotações de Preços
b.2. Diretor Técnico do Departamento De Contratos
PREGOAGEM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
b.3. Pregoeiro
1.FG. Membro Efetivo – Titular
2.FG. Membro Efetivo – Titular
3.FG. Membro Efetivo – Suplente
XII - DIRETORIA MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DMER
a. Diretor Municipal de Estradas de Rodagem
DEPARTAMENTOS
1.1. Diretor do Departamento de Tráfego e Conservação
1.1.1. Gerente de Tráfego, Conservação e Recuperação de Rodagens
1.1.1.1. Chefe de Drenagem, Reconstrução e Recapeamento
1.1.1.2. Chefe de Medição e Fiscalização das Rodagens
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
2.1. Diretor de Apoio Administrativo
2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
XIII - COORDENADORIA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC
b. Coordenador Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC
ASSESSOR TÉCNICA EM TI
b. Assessor Técnico Especializado em Ciência da Comunicação
DEPARTAMENTOS
1.1. Diretor do Departamento de Operação e Suporte de TIC
1.1.1. Gerente de Suporte e Manutenção
1.1.1.1. Chefe de Manutenção e Infraestrutura de Redes
1.1.1.2. Chefe de Plataforma e Sistema
2.1. Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Soluções de Software
2.1.1. Gerente de Segurança da Informação e Defesa Cibernética
2.1.1.1. Chefe de Segurança da Informação e Proteção de Dados
XIV - COORDENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
b.1. Coordenador Municipal de Segurança Institucional
1.1. Segurança Institucional Militar
1.2. Segurança Institucional Civil (do Prefeito)
1.3. Segurança Institucional Civil (do vice-Prefeito)
1.4. Motorista Institucional (do Prefeito)
1.5. Motorista Institucional (do vice-Prefeito)
Art.19. DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS têm como base as seguintes estruturas organizacionais:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
a. Secretário Municipal de Relações Institucionais
ASSESSORIA TÉCNICA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
b. Assessor de Relações de Articulações Institucionais
b. Assessor de Relações Parlamentares
b. Assessor de Relações Internacionais
DEPARTAMENTOS
1.1. Diretor do Departamento de Relações de Interesses Governamentais
2.1. Diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos de Governo
2.1.1. Gerente de Relações Estratégicas
2.1.1.1. Chefe de Promoção à Cidadania
2.1.1.2. Chefe de Relações da Diversidade e da Igualdade Racial
2.1.2. Gerente do Gabinete de Crise
2.1.2.1. Chefe de Negociação e Tática
2.1.3. Gerente de Publicidade de Atos de Governo
3.1. Diretor do Departamento de Acompanhamento de Emendas Parlamentares
3.1.1. Gerente de Pesquisa e Inovação
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.4. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
4.1 Diretor de Apoio Administrativo
4.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
4.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – GRH
a. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos
ASSESSORIA TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO
b. ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos
1.1. Diretor Apoio de Suprimento da Folha de Pagamento
1.1.1. Gerente de Folha de Pagamento
1.1.1.1. Chefe de Cadastros Efetivos
1.1.1.2. Chefe de Cadastro de Contratados
1.1.1.3. Chefe de Benefícios
1.1.2. Gerente de Qualificação e Capacitação do Servidor
1.1.2.1. Chefe de Recrutamento e Seleção
1.1.2.2. Chefe de Qualificação, Avaliação e Progressão
1.2. Diretor do Departamento de Processo Disciplinar
1.2.1. Gerente de Sindicância Interna
1.2.2. Gerente de Processo Administrativo e Disciplinar
b.2. Diretor Técnico do Departamento de Segurança do Trabalho
2.1.1. Gerente de Proteção ao Trabalhador
2.1.2. Gerente de Vigilância à Saúde do Trabalhador
2.1.3. Gerente de Assistência à Saúde do Trabalhador
JUNTA MÉDICA
b.3. Diretor-Médico da Junta Médica
b.4. Departamento Administrativo e Financeiro da Junta Médica
1.1.1.1. Assessoria Executiva
III - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
a. Secretário Municipal da Fazenda
DEPARTAMENTOS
1.1. Diretor do Departamento Tributário
1.1.1. Gerente de Arrecadação
1.1.1.1. Chefe de Receita
1.1.1.2. Chefe de Controle de Arrecadação
1.1.2. Gerente de Cadastro Mobiliário e Imobiliário
1.1.2.1. Chefe de Controle de ISSQN
1.1.2.2. Chefe de Controle de IPTU / ITBI / ITR
1.1.2.3. Chefe de Contribuição de Iluminação Pública – CIP
1.1.3. Gerente de Dívida Ativa
1.2. Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria
1.2.1. Gerente da Auditoria Fiscal
1.2.1.1. Chefe da Fiscalização Tributária
1.2.1.2. Chefe da Fiscalização de Obras e Serviços
DEPARTAMENTO JURÍDICO
1.1.1. Assistente Jurídico Tributário
1.1.1.1. Assessoria Executiva
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO.
a. Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Patrimônio
ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO
b. Assessor Técnico Especializado em Economia
b. Assessor Técnico Especializado Projetos
DEPARTAMENTOS
1.1. Diretor do Departamento de Orçamento
1.1.1. Gerente de Prestação de Contas de Orçamento Participativo
1.1.1.1. Chefe de Planejamento Orçamentário
1.2. Diretor do Departamento de Gestão em Projetos
1.2.1. Gerente de Elaboração e Acompanhamento de Projetos
1.2.2. Gerente de Acompanhamento de Obras
1.3. Diretor do Departamento de Projetos e Captação de Recursos
1.3.1. Gerente de Gestão em Projetos
1.3.1.1. Chefe de Elaboração de Projetos e Capacitação
1.3.1.2. Chefe de Pesquisa de Projetos
1.3.2. Gerente de Captação de Recursos
1.3.2.1. Chefe de Acompanhamento de Emendas Parlamentares
1.4. Diretor do Departamento de Gerência Municipal de Convênios – GMC
1.5. Diretor do Departamento de Governança
1.5.1. Gerente de Desenvolvimento e Informações Técnicas
1.5.1.1. Chefe de Monitoramento da Governança
1.6. Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Projetos
1.6.1. Gerente de Desenvolvimento Sustentável, Fomento e Projetos
1.7. Diretor do Departamento de Patrimônio e Regulação
1.7.1. Gerente de Regulação Fundiária e Controle Patrimonial
7.1.1.1. Chefe de Controle de Bens Móveis e Semoventes
7.1.1.2. Chefe de Controle de Bens Imóveis
1.7.2. Gerente de Arquivo
1.7.2.1. Chefe de Catalogação de Documentos e Arquivos Permanentes
1.7.2.2. Chefe de Digitalização, Conservação e Reprodução de Documentos
1.1.1.1. Assessoria Executiva
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
a. Secretário Municipal de Educação
b. Secretário Adjunto de Educação
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO
b. Assessor Técnico Especializado em Pedagogia Educacional
COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE ENSINO
b.1. Diretor Técnico do Departamento de Ensino
1. Coordenador de Ensino da Educação Infantil
2. Coordenador de Ensino Fundamental I
3. Coordenador de Ensino Fundamental II
4. Coordenador de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA
5. Coordenador de Ensino de Educação Especial
6. Coordenador de Ensino de Projetos Pedagógicos
7. Coordenador de Ensino de Inspeção Escolar
8. Coordenador de Ensino do Programa Mais Educação
9. Coordenador de Ensino de Esporte e Lazer
10. Coordenador de Ensino do Censo Escolar
11. Coordenador de Ensino à Área Rural
12. Coordenador de Ensino das Creches
13. Coordenador de Ensino do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC
14. Coordenador de Ensino do Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar – Busca Ativa
COORDENADOR DOS PROGRAMAS DO PAR
15. Coordenador do Programa Bolsa Família – PBF
16. Coordenador do Programa Dinheiro Direto Na Escola – PDDE
17. Coordenador do Programa Nacional Biblioteca na Escola – PNBE
18. Coordenador do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – PROINFO
19. Coordenador do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
20. Coordenador do Programa Plano Municipal da Educação – PME
21. Coordenador do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD
PROGRAMA MUNICIPAL
22. Coordenador do Programa Municipal – “Maragogi na Escola”
CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
23. Coordenador de Ensino do Centro de Qualificação Profissional
CASA DA MERANDA
b. Diretor Técnico do Departamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
24. Coordenador do Programa de Nutrição Escolar
UNIDADES DE ENSINO - DIRETORES – (FG pelo PCC_Educação)
25. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Antônio Verçosa Coelho
26. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Arlindo Estanislau da Silva
27. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Ayres Pereira da Costa
28. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Dr. Edvaldo de Melo Sena
29. Diretor da Unidade Ensino - Esperidião Francisco Nogueira
30. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Eurico Acioly Wanderley
31. Diretor da Unidade Ensino - Prof.ª Yone Silva Henzel
32. Diretor da Unidade Ensino - Manoel de Medeiros Costa
33. Diretor da Unidade Ensino - Núcleo I
34. Diretor da Unidade Ensino - Núcleo II
35. Diretor da Unidade Ensino - Núcleo III
UNIDADES DE ENSINO – DIRETORES-ADJUNTOS – (FG pelo PCC_Educação)
1.1.1. Diretor-adjunto da Unidade de Ensino - Esc. Ayres Pereira da Costa
1.1.2. Diretor-adjunto da Unidade de Ensino - Esc. Manoel de Medeiros Costa
1.1.3. Diretor-adjunto das Unidades de Ensino - Núcleo II
COORDENADOR-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO – (FG pelo PCC_Educação)
1.1. Coordenador Pedagógico - Esc. Antônio Verçosa Coelho
1.2. Coordenador Pedagógico - Esc. Antônio Verçosa Coelho
1.3. Coordenador Pedagógico - Esc. Arlindo Estanislau da Silva
1.4. Coordenador Pedagógico - Esc. Arlindo Estanislau da Silva
1.5. Coordenador Pedagógico - Esc. Arlindo Estanislau da Silva
1.6. Coordenador Pedagógico - Esc. Ayres Pereira da Costa
1.7. Coordenador Pedagógico - Esc. Ayres Pereira da Costa
1.8. Coordenador Pedagógico - Esc. Ayres Pereira da Costa
1.9. Coordenador Pedagógico - Esc. Ayres Pereira da Costa
1.10. Coordenador Pedagógico - Esc. Dr. Edvaldo de Melo Sena
1.11. Coordenador Pedagógico - Esc. Dr. Edvaldo de Melo Sena
1.12. Coordenador Pedagógico - Esc. Esperidião Francisco Nogueira
1.13. Coordenador Pedagógico - Esc. Esperidião Francisco Nogueira
1.14. Coordenador Pedagógico - Eurico Acioly Wanderley
1.15. Coordenador Pedagógico - Eurico Acioly Wanderley
1.16. Coordenador Pedagógico - Prof.ª Yone Silva Henzel
1.17. Coordenador Pedagógico - Prof.ª Yone Silva Henzel
1.18. Coordenador Pedagógico - Esc. Manoel de Medeiros Costa
1.19. COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESC. MANOEL DE MEDEIROS COSTA
COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS CRECHES – (FG pelo PCC_Educação)
1.20. Coordenador Pedagógico - Creche Vovó Amara
1.21. Coordenador Pedagógico - Creche Vovó Amara
1.22. Coordenador Pedagógico - Creche Mário Lacerda
1.23. Coordenador Pedagógico - Creche Mário Lacerda
1.24. Coordenador Pedagógico - Creche Norma Vasconcelos
1.25. Coordenador Pedagógico - Creche Norma Vasconcelos
1.26. Coordenador Pedagógico - Creche N. Sr.ª de Fátima
1.27. Coordenador Pedagógico - Creche Maria do Carmo Coelho
1.28. Coordenador Pedagógico - Creche Maria do Carmo Coelho
1.29. Coordenador Pedagógico - Creche Tiarau Nunes
1.30. Coordenador Pedagógico - Creche Tiaraju Nunes
1.31. Coordenador Pedagógico - Creche Vovó Emília
COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS NÚCLEOS – (FG pelo PCC_Educação)
1.32. Coordenador Pedagógico - Núcleo I
1.33. Coordenador Pedagógico - Núcleo II
1.34. Coordenador Pedagógico - Núcleo II
1.35. Coordenador Pedagógico - Núcleo III
UNIDADES DE ENSINO – SECRETÁRIO ESCOLAR – (FG pelo PCC_Educação)
1.1.4. Secretário da Unidade Ensino - Esc. Antônio Verçosa Coelho
1.1.5. Secretário da Unidade Ensino – Esc. Arlindo Estanislau da Silva
1.1.6. Secretário da Unidade Ensino - Esc. Ayres Pereira da Costa
1.1.7. Secretário da Unidade Ensino - Esc. Dr. Edvaldo de Melo Sena
1.1.8. Secretário da Unidade Ensino - Esperidião Francisco Nogueira
1.1.9. Secretário da Unidade Ensino - Esc. Eurico Acioly Wanderley
1.1.10. Secretário da Unidade Ensino - Prof.ª Yone Silva Henzel
1.1.11. Secretário da Unidade Ensino - Manoel de Medeiros Costa
1.1.12. Secretário da Unidade Ensino - Núcleo I
1.1.13. Secretário da Unidade Ensino - Núcleo II
1.1.14. Secretário da Unidade Ensino - Núcleo III
ESCOLA CÍVICO MILITAR - ECIM “DR. JOSÉ JORGE DE FARIAS SALAS”
b. Gestão Administrativa
b. Diretor Geral da Escola Cívico-Militar
1.1.15. Diretor-adjunto
1.1.16. Secretário Escolar
b. Gestão Didático-Pedagógico
1.36. Coordenador Pedagógico Cívico-militar
1.37. Coordenador Pedagógico Cívico-militar
1.38. Coordenador Pedagógico Cívico-militar
1.39. Coordenador Pedagógico Cívico-militar
1.40. Coordenador Pedagógico Cívico-militar
b. Gestão Educacional
1.41. Coordenador Pedagógico das Monitorias Cívico-militar
DEPARTAMENTO JURÍDICO
1.1.1. ASSISTENTE JURÍDICO EDUCACIONAL
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.2. Diretor do Departamento Administrativo
2.1. Diretor de Apoio Administrativo
2.1.1.1. Chefe de Manutenção, Reparos e Serviços Gerais
2.1.1.2. Chefe de Almoxarifado e Distribuição
2.1.1.3. Chefe de Patrimônio Setorial
2.2. Diretor de Apoio e Controle e Transporte
2.3. Diretor de Apoio em Recursos Humanos
2.3.1.1. Chefe do Setor de Pessoal
b.3. Diretor do Departamento Financeiro
3.1. Diretor de Apoio Financeiro
3.1.1.1. Chefe do Setor Contábil
1.1. Ouvidoria Interna da Educação
1.1.1.1. Assessoria Executiva
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a. Secretário Municipal de Saúde
b. Secretário Adjunto de Saúde
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE
b. Assessor Técnico Especializado em Gestão em Saúde
b. Assessor Técnico Especializado em Planejamento em Saúde
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento em Atenção à Saúde
1.1. Coordenador de Atenção Primária
1.2. Coordenador da Saúde Bucal
1.3. Coordenador da Segurança Alimentar e Nutricional
1.4. Coordenador da Saúde Mental
1.5. Coordenador da Assistência Farmacêutica
b.2. Diretor Técnico do Departamento de Vigilância à Saúde
2.1. Coordenador do Programa Nacional de Imunizações – PNI
2.2. Coordenador da Promoção à Saúde
2.3. Coordenador da Vigilância Epidemiológica
2.4. Coordenador das Endemias e Zoonoses
2.5. Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental
2.5.1. Gerente da Inspeção de Produtos Veterinários, Agrotóxicos e Ecologia
2.5.2. Gerente da Inspeção de Medicamentos e Cosméticos
2.5.3. Gerente da Inspeção de Alimentos
2.5.4. Gerente da Inspeção de Serviços em Saúde e Exercício Profissional
3.1. Diretor do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria
3.1.1. Gerente de Regulação
3.1.2. Gerente de Autorização, Supervisão e Auditoria
3.1.2.1. Chefe da Central de Marcação de Exames e Consultas
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS
1.1.1. Gerente da UBS – Eurico Wanderley
1.1.2. Gerente da UBS – Carvão
1.1.3. Gerente da UBS – Adélia Lyra
1.1.4. Gerente da UBS – Alvin Fontes
1.1.5. Gerente da UBS – Eraldo Vasconcelos
1.1.6. Gerente da UBS – Barra Grande
1.1.7. Gerente da UBS – Peroba
1.1.8. Gerente da UBS – Itabaiana
1.1.9. Gerente da UBS – São Pedro
1.1.10 Gerente da UBS – Costa Dourada
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS
b.4. Diretor Técnico do Departamento Administrativo – CAPS
4.1.1. Gerente de Apoio Administrativo
UNIDADE MISTA – MATERNIDADE “MARIA DE LIMA VICÊNCIA DE LYRA”
b.5. Diretor Técnico do Departamento Administrativo – Unidade Mista
5.1.1. Gerente de Enfermagem
5.1.2. Gerente de Apoio Administrativo
CENTRO MÉDICO – “EURICO ACIOLY WANDERLEY”
b.6. Diretor Técnico do Departamento Administrativo – Centro Médico
6.1.1. Gerente de Apoio Administrativo
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA “SANTO ANTÔNIO”
b.7. Diretor do Departamento Médico – UPA
7.1.1. Gerente de Enfermagem
b.8. Diretor Técnico do Departamento Administrativo – UPA
8.1.1.1. Chefe de TI
8.1.1.2. Chefe de Recursos Humanos
8.1.1.3. Chefe de Serviços Gerais
8.1.1.4. Chefe de Manutenção e Reparos
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MARAGOGI
9.1. Diretor do Departamento do Laboratório de Análises Clínicas
9.1.1.1. Chefe da Laboratório de Análise Clínicas
CENTRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO À SAÚDE
b.10. Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação
10.1.1. Gerente de Proteção ao Trabalhador
DEPARTAMENTO JURÍDICO
1.1.1. Assistente Jurídico à Saúde
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.11. Diretor do Departamento Administrativo
11.1. Diretor de Apoio Administrativo
11.1.1.1. Chefe de Manutenção, Reparos e Serviços Gerais
11.1.1.2. Chefe de Almoxarifado e Distribuição
11.1.1.3. Chefe de Patrimônio Setorial
11.2. Diretor de Apoio e Controle e Transporte
11.3. Diretor de Apoio em Recursos Humanos
11.3.1.1. Chefe do Setor de Pessoal
b.12. Diretor do Departamento Financeiro
12.1. Diretor de Apoio Financeiro
12.1.1.1. Chefe do Setor Contábil
1.1. Ouvidoria Interna da Saúde
Assessoria Executiva
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO
a. Secretário Municipal de Assistência Social
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
b. Assessor Técnico Especializado em Assistência Social
b. Assessor Técnico Especializado da Terceira Idade
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento dos Serviços e Programas da Assistência Social
1.1.1. Gerente do Benefícios Eventuais
1.1.2. Gerente do ACESSUAS Trabalho
1.1.3. Gerente do Cadastro Único – CadÚnico
1.2. Diretor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (Leite)
1.3. Coordenador da Vigilância Socioassistencial
1.4. Coordenador do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS
1.4.1.1. Chefe de Liberdade Assistida – LA
1.4.1.2. Chefe do Prestação de Serviços Comunitários – PSC
1.4.1.3. Chefe de Abordagem Social
1.5. Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
1.5.1. Gerente de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV
1.5.2. Gerente do Programa Criança Alagoana – CRIA
1.5.3. Gerente do Programa Criança Feliz
1.6. Coordenador Casa de Acolhimento – “Elza Lira Neto” – (Alta Complexidade)
1.6.1. Gerente Execuções Administrativas
COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER
b.2. Coordenador Municipal da Mulher
2.1. Diretor do Departamento dos Interesses da Mulher
2.1.1. Gerente de Prevenção e Enfrentamento à Violência à Mulher
2.1.1.1. Chefe de Desenvolvimento da Equidade entre Gêneros
2.1.1.1. Chefe de Promoção da Igualdade Racial
COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
b.3. Coordenador Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.1. Diretor do Departamento das Garantias Sociais da Pessoa Idosa
3.1.1. Gerente de Geração de Renda na Terceira Idade
3.1.1.1 Chefe de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
3.1.1.2. Chefe de Previdência Social e Justiça
3.1.1.3. Chefe da Patrulha Amiga da Pessoa Idosa
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
3.2. Diretor do Departamento de Fomento Habitacional
3.2.1. Gerente de Fomento e Cooperação Habitacional
3.2.1.1. Chefe de Projetos Habitacionais
3.2.1.2. Chefe de Articulação Documental e Processos
3.2.1.3. Chefe de Cadastro e Pesquisa Social
DEPARTAMENTO JURÍDICO
1.1.1. Assistente Jurídico Assistencial dos Direitos ao Cidadão
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.4. Diretor do Departamento Administrativo
4.1. Diretor de Apoio Administrativo
4.1.1.1. Chefe de Manutenção, Reparos e Serviços Gerais
4.1.1.2. Chefe de Almoxarifado e Distribuição
4.1.1.3. Chefe de Patrimônio Setorial
4.2. Diretor de Apoio e Controle e Transporte
4.3. Diretor de Apoio em Recursos Humanos
4.3.1.1. Chefe do Setor de Pessoal
b.5. Diretor do Departamento Financeiro
5.1. Diretor de Apoio Financeiro
5.1.1.1. Chefe do Setor Contábil
1.1. Ouvidoria Interna da Assistência Social
1.1.1.1. Assessoria Executiva
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
a. Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
ASSESSORIA TÉCNICA EM TURISMO
b. Assessor Técnico Especializado em Turismo
b. Assessor Técnico Especializado em Estratégia Política do Turismo
DEPARTAMENTOS
1.1. Diretor do Departamento de Estruturação e Qualificação do Destino
1.1.1. Gerente de Estudos e Pesquisas
1.1.2. Gerente de Infraestrutura Turística
1.1.3. Gerente de Ordenamento Turístico
1.1.4. Gerente de Qualificação do Destino
1.1.5. Gerente de Serviço de Atendimento ao Turista – SAT
1.2. Diretor do Departamento de Marketing
1.2.1. Gerente de Publicidade e Propaganda
2.1.2. Gerente de Promoção e Apoio à Comercialização
1.3. Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Competitividade do Turismo
1.3.1. Gerente de Produtos Turísticos
3.1.2. Gerente de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões
3.1.3. Gerente de Tecnologia e Inovação
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
2.1. Diretor de Apoio Administrativo
2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
a. Secretário Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos
ASSESSORIA TÉCNICA EM AMBIENTAL
b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Ambiental
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento de Meio Ambiente
1.1.1. Gerente de Licenciamento Ambiental
1.1.1.1. Chefe de Licenciamento de Infraestrutura Urbana e Rural, e Uso e Ocupação do Solo
1.1.1.2. Chefe de Avaliação e Controle de Atividades Econômicas
1.1.2. Gerente de Proteção e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1. Chefe de Fiscalização de Recursos Naturais, Flora e Fauna
1.1.2.2. Chefe de Fiscalização Terrestre e Aquaviário
1.1.2.3. Chefe de Fiscalização das Atividades Poluidoras
1.1.3. Gerente de Auto de Infração
1.1.3.1. Chefe de Auto de Infração do Setor Terrestre e Aquaviário
1.1.4. Gerente das Praias Marítimas Urbanas
1.1.4.1. Chefe de Controle da Balneabilidade das Praias
1.1.4.2. Chefe de Unidades de Conservação Marinhas
1.1.5. Gerente de Educação Ambiental
1.1.5.1. Chefe de Articulação e Mobilização
1.1.5.2. Chefe de Capacitação, Educação Ambiental nas Escolas e Comunidades
2.1. Diretor do Departamento de Recursos Hídricos
2.1.1. Gerente de Infraestrutura Hídrica e Revitalização de Nascentes e Mananciais
2.1.1.1. Chefe de Operações em Corpos Hídricos
3.1. Diretor do Departamento de Limpeza Pública
3.1.1. Gerente de Resíduos Sólidos
3.1.1.1. Chefe de Limpeza de Vias Públicas, Mercados e Feiras
DEPARTAMENTO JURÍDICO
1.1.1. Assistente Jurídico Ambiental
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.4. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
4.1. Diretor de Apoio Administrativo
4.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
4.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
X - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
a. Secretário Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio.
DEPARTAMENTOS
1.1. Diretor do Departamento de Geração de Renda
1.1.1. Gerente do Trabalho e Emprego
1.1.2. Gerente de Economia Solidária e Criativa
1.1.3. Gerente de Empreendedorismo e Inovação
1.1.3.1. Chefe da Sala do Empreendedor
1.2. Diretor do Departamento de Qualificação Profissional e Empresarial
1.2.1. Gerente de Capacitação e Aprendizagem
1.3. Diretor do Departamento de Indústria e Comércio
1.3.1. Gerente de Desenvolvimento Indústria e Comércio
1.3.1.1. Chefe de Unidade de Comércio e Serviço
1.3.1.2. Chefe de Promoção e Apoio à Comercialização
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
2.1. Diretor de Apoio Administrativo
2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA
a. Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria
ASSESSORIA TÉCNICA EM AGRICULTURA
b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Agrônoma
b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia de Pesca
b. Assessor Técnico Especializado em Veterinária
DEPARTAMENTOS
1.1. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1.1.1. Gerente de Sistema de Inspeção Municipal
2.1. Diretor do Departamento de Agroindústria
2.1.1. Gerente de Comercialização
2.1.1.1. Chefe de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Mudas e Sementes
3.1. Diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura
3.1.1. Gerente de Pesca
3.1.1.1. Chefe de Tecnologia em Pesca
4.1. Diretor do Departamento de Reforma Agrária e de Assentados
4.1.1.1. Chefe de Políticas de Cadastro e Regulação Fundiária
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.5. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
5.1. Diretor de Apoio Administrativo
5.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
5.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Secretário Municipal de Cultura
ASSESSORIA TÉCNICA EM CULTURA
b. Assessor Técnico Especializado em Patrimônio Cultural
b. Assessor Técnico Especializado em Arqueologia
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento em Gestão Cultural
1.1.1. Gerente de Pluralidade Cultural
1.1.1.1. Chefe de Música
1.1.1.2. Chefe das Artes Cênicas (Circo Teatro Dança)
1.1.1.3. Chefe das Artes Plásticas
1.1.1.4. Chefe de Cultura Popular
1.1.2. Gerente de Criação e Preservação Cultural
1.1.2.1. Chefe de Artesanato, moda, designe e economia Criativa
1.1.2.2. Chefe de Literatura, Livros e Leitura
1.1.2.3. Chefe de Equipamentos culturais
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.1 Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
1.1. Diretor de Apoio Administrativo
1.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
1.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
XIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, ESPORTE E LAZER
a. Secretário Municipal de Eventos, Esporte e Lazer
COORDENADORIAS MUNICIPAIS
b.1. Coordenador Municipal de Eventos
1.1. Diretor de Apoio do Departamento de Eventos
1.1.1. Gerente de Planejamento e Logística
1.1.1.1. Chefe de Execução e Montagem
1.1.1.2. Chefe de Logística
1.1.2. Gerente de Eventos Turísticos e Culturais
b.2. Coordenador Municipal da Juventude
2.1. Diretor de Apoio do Departamento de Juventude
2.1.1. Gerente de Políticas Públicas à Juventude
2.1.1.1. Chefe de Políticas para Empregabilidade dos Jovens
2.1.2. Gerente de Programa de Expressão e Apoio às Diversidades Sociais Juvenis
b.3. Coordenador Municipal de Esporte e Lazer
3.1. Diretor de Apoio do Departamento Desportivo
3.1.1. Gerente de Esportes e Lazer
3.1.1. Chefe de Atividade Esportiva
3.1.2. Gerente das Unidades Desportivas
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.4. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
4.1. Diretor de Apoio Administrativo
4.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
4.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
XIV - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
a. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
ASSESSORIA TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA
b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Civil (1)
b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Civil (2)
b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Civil (3)
b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Civil e Elétrica
b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia de Agrimensura
b. Assessor Técnico Especializado em Arquitetura e Urbanismo (1)
b. Assessor Técnico Especializado em Arquitetura e Urbanismo (2)
DEPARTAMENTOS
b.1. Diretor Técnico do Departamento de Infraestrutura e Obras
1.1. Diretor de Apoio de Obras e Serviços
1.1.1. Gerente de Obras
1.1.1.1. Chefe de Fiscalização de Construção e Edificações
1.1.1.2. Chefe de Fiscalização de Pavimentação e Saneamento
1.2. Diretor do Departamento de Serviços Públicos
1.2.1. Gerente de Limpeza Pública
1.2.1.1. Chefe de Manutenção de Parques, Praças e Jardins
1.2.1.2. Chefe de Manutenção de Esgotamento Sanitário
1.2.1.3. Chefe do Terminal Rodoviário
1.2.1.4. Chefe de Manutenção de Cemitérios
1.2.2. Gerente de Iluminação Pública
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
2.1. Diretor de Apoio Administrativo
2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
XV - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA
a. Secretário Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE
b. Assessor Técnico Especializado na Área Jurídica
DEPARTAMENTOS
1.1. Diretor do Departamento de Transporte
1.1. Gerente de Regulação Veicular
1.1.1.1. Chefe de Licenciamento, Recursos de Infrações e Multas
1.1.1.2. Chefe de Inspeção e Controle
1.2. Diretor do Departamento de Abastecimento
1.3. Diretor de Apoio de Controle e Abastecimento
1.3.1.1. Chefe de Abastecimento da Frota Própria
1.3.1.2. Chefe de Abastecimento da Frota Terceirizada
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VEICULAR
b.2. Diretor Técnico do Departamento de Manutenção Veicular
2.4. Diretor do Departamento de Manutenção e Vistoria Veicular
2.4.1. GERENTE DA GARAGEM E OFICINA
2.4.1.1. CHEFE DE MANUTENÇÃO E LAVAGEM
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
b.3. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
3.1. Diretor de Apoio Administrativo
3.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil
3.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais
1.1.1.1. Assessoria Executiva
Art.2º As tabelas constantes no Anexo I da Lei nº 760 de 20 de junho de 2022 passam a vigorar com as alterações constantes no Anexo I desta lei.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2022.
FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO
Prefeito do Município de Maragogi
Estado de Alagoas
1 Este ato foi publicado pela Chefia de Gabinete do Prefeito no mural de avisos da Prefeitura Municipal em 29/12/2022.
2 E, Registrado, Revisado e Publicado pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais no Diário Oficial dos Municípios/AMA em 05/JAN/2023.
ANEXO – I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|
FUNÇÃO COMISSIONADA |
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
QUANTITATIVO |
|
ASSESSOR ESPECIAL |
CC 1 |
29 |
|
CHEFE do GABINETE do PREFEITO |
||
|
CONTADOR GERAL do MUNICÍPIO |
||
|
CONTROLADOR GERAL do MUNICÍPIO |
||
|
DIRETOR MUNICIPAL |
||
|
PROCURADOR GERAL do MUNICÍPIO |
||
|
SECRETÁRIO ESPECIAL |
||
|
SECRETÁRIO MUNICIPAL |
||
|
ASSESSOR TÉCNICO |
CC 2 |
105 |
|
COMANDANTE da GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
||
|
COORDENADOR ESPECIAL COORDENADOR MUNICIPAL |
||
|
CORREGEDOR GERAL |
||
|
DIR. do DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO |
||
|
DIR. do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO |
||
|
DIR. do DEPARTAMENTO de FINANCEIRO |
||
|
DIRETOR GERAL DA ECIM |
||
|
DIRETOR TÉCNICO |
||
|
DIRETOR-MÉDICO |
||
|
GESTOR ADMINISTRATIVO |
||
|
GESTOR EDUCIONAL |
||
|
GESTOR PEDAGÓGICO |
||
|
OUVIDOR GERAL |
||
|
PREGOEIRO |
||
|
PROCURADOR |
||
|
SECRETÁRIO ADJUNTO |
||
|
SUBPREFEITO |
|
COORDENADOR de ENSINO |
CC 3 |
35 |
|
COORDENADOR de PROGRAMA |
||
|
DIRETOR ESCOLAR |
||
|
CHEFE DA JUNTA MILITAR |
CC 4 |
158 |
|
CHEFE de GABINETE do VICE-PREFEITO |
||
|
CHEFE DO PROCON CHEFE DO PROTOCOLO GERAL |
||
|
COORDENADOR DISTRITAL |
||
|
COORDENADOR |
||
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DIRETOR DE APOIO |
||
|
INSPETOR DA GCM |
||
|
MOTORISTA INSTITUCIONAL |
||
|
OUVIDOR INTERNO |
||
|
SECRETÁRIO-AUXILIAR |
||
|
SEGURANÇA INSTITUCIONAL |
||
|
SUB-CORREGEDOR |
||
|
ASSISTENTE JURIDICO |
CC 5 |
134 |
|
DIRETOR ADJUNTO |
||
|
GERENTE |
||
|
SECRETARIO ESCOLAR |
||
|
ASSESSOR EXECUTIVO |
CC 6 |
148 |
|
AUXILIAR |
||
|
CHEFE DE SETOR |
||
|
TOTAL |
609 |
|
SUBSÍDIOS
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
SUBSÍDIOS (R$) |
|
CC 1 |
7.000,00 |
|
CC 2 |
5.000,00 |
|
CC 3 |
4.000,00 |
|
CC 4 |
3.450,00 |
|
CC 5 |
2.550,00 |
|
CC 6 |
2.000,00 |
FUNÇÃO GRATIFICADA – EDUCAÇÃO (FG)
|
CÓDIGO |
PADRÃO DAS ESCOLAS (ALUNOS) |
UNIDADE DE ENSINO |
|||
|
Qt |
DIRETOR ESCOLAR |
DIRETOR-ADJUNTO |
COORDENADOR |
||
|
FG-1 |
(+) 851 alunos |
01 |
R$ 1.570,00 |
R$ 1.099,00 |
R$ 824,25 |
|
FG-2 |
De 451 a 850 alunos |
02 |
R$ 1.256,00 |
R$ 879,20 |
|
|
FG-3 |
De 251 a 450 alunos |
02 |
R$ 1.004,80 |
- |
|
|
FG-4 |
Até 250 alunos |
07 |
R$ 803,84 |
- |
|
|
FG-5 |
Na SEMED |
- |
- |
- |
R$ 1.000,00 |
|
DESCRIÇÃO |
CONFORME O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS |
FIXO |
|
DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO |
12 |
- |
|
DIRETOR-ADJUNTO |
04 |
- |
|
COORDENADORES PEDAGÓGICOS |
- |
27 |
|
COORDENADORES NA SEMED |
- |
23 |
FUNÇÃO GRATIFICADA – CPL (FG)
|
MEMBRO EFETIVO |
|
|
CÓDIGO |
VALOR |
|
FG-6 |
R$ 900,00 |
Publicado por:
Ítalo Joseph Guedes Santos
Código Identificador:857C567D