ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

Secretaria Municipal de Relações Institucionais

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI MUNICIPAL Nº 779/2022

(De 29 de dezembro de 2022)

 

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 20 DE JUNHO DE 2022.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, atribuição que lhe confere o art. 43, inciso II e da Constituição Federal.

FAÇO saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art.1º A Lei Municipal nº 760, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art.18. OS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO têm como base as seguintes estruturas organizacionais:

I - GABINETE DO PREFEITO

a. Chefe de Gabinete do Prefeito

ASSESSOR ESPECIAL

a. Assessor Especial para Assuntos de Governo

a. Assessor Especial de Gestão Direta e Imediata do Prefeito

a. Assessor Especial em Direito Tributário

 

b.1. Coordenador Especial para Assuntos Internos e Externos

 

b.2. Subprefeito em São Bento

 

2.1. Coordenador Distrital de São Bento

 

b.3. Subprefeito em Barra Grande

 

3.1. Coordenador Distrital de Barra Grande

 

b.4. Subprefeito em Ponta De Mangue

 

4.1. Coordenador Distrital de Ponta de Mangue

 

b.5. Subprefeito em Peroba

 

5.1. Coordenador Distrital de Peroba

 

6.1. Coordenador Distrital das Áreas Rurais

 

DEPARTAMENTO

 

6.1. Diretor do Departamento Externo de Governo

 

7.1. Chefe da Junta do Serviço Militar

8.1. Chefe do PROCON (Órgão de Defesa do Consumidor)

9.1. Chefe do Protocolo Geral do Município

9.1.1.1. Auxiliar de Apoio

9.1.1.2. Auxiliar de Distribuição

b.5. Diretor Técnico do Departamento da Educação Superior - Uab

 

10.1. Secretária-Auxiliar do Chefe de Gabinete

 

II - GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

1.1. Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito

 

III - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

 

a. Procurador Geral do Município

 

b. Procurador Administrativo

b. Procurador Contencioso

b. Procurador Tributário

b. Procurador para Assuntos Educacionais

b. Procurador para Assuntos em Saúde

b. Procurador Ambiental

b. Procurador Previdenciário

b. Procurador em Trânsito e Transporte

b. Procurador Imobiliário

b. Procurador Assistencial dos Direitos ao Cidadão

 

1.1. Coordenador para Acompanhamento dos Processos

2.1. Coordenador de Artigo e Catalogação dos Processos Administrativos

 

1.1.1. Assistente Jurídico

1.1.2. Assistente Jurídico

 

IV - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

a. Controlador Geral do Município

 

ASSESSOR TÉCNICA ESPECIALISTA EM CONTAS E CONTROLE

 

b. Assessor Técnico Especializado em Contas Públicas e Controle

 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento de Controle Interno

 

1.1.1. Gerente de Transparência e Prevenção à Corrupção

 

1.1.2. Gerente de Auditoria de Gestão e Conformidade

 

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

b.2. Corregedor Geral do Município

 

2.1.1. Gerente de Correição e Avaliação Disciplinar

2.1.1.1. Chefe de Inspeção e Acompanhamento Processual

 

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM

 

b.3. Ouvidor Geral do Município

 

V - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

a. Secretário Especial de Governo

1.1. Secretário-Auxiliar Interno do Gabinete

 

1.1.1. Gerente de Relações de Governo

1.1.2. Gerente do Cerimonial

 

VI - SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

 

a. Secretário Especial de Articulação Política

 

DEPARTAMENTO

 

1.1. Diretor do Departamento de Assessoramento Especial

 

1.1.1 Gerente de Assuntos Intergovernamentais

 

VII - SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING - SECOM

 

a. Secretário Especial de Comunicação e Marketing

 

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento de Jornalismo

 

1.1. Diretor de Apoio Jornalística

 

1.1.1. Gerente de Cinegrafia

1.1.2. Gerente de Criação e Propaganda

1.1.3. Gerente de Clipping, Mídia Eletrônica e Escrita

 

1.2 Diretor de Apoio a Locução e Cerimonial

 

1.2.1. Gerente de Rádio Difusão

1.2.1.1. Chefe do Setor de Pesquisa e Redação

1.3. Diretor de Apoio de Publicidade e Marketing

 

1.4. Diretor de Apoio de Fotografia

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

2.1. Diretor de Apoio Administrativo

 

2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

VIII - SECRETARIA ESPECIAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS

 

a. Secretário Especial de Parcerias Estratégicas

 

ASSESSOR TÉCNICA EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

 

b. Assessor Técnico Especializado em Gestão de Negócio

 

DEPARTAMENTO

 

1.1. Diretor do Departamento de Projetos Especiais em Parceria Público Privada

 

1.1.1. Gerente de Modalidades em Participação Privada

 

1.1.2. Gerente Especializada na Modelagem de PPPs e Concessões

 

IX - SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

a. Secretário Especial de Proteção e Defesa Social

 

I - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM

 

b.1. Comandante da Guarda Municipal

 

1.1. Inspetor da Guarda Ambiental

 

1.2. Inspetor das Rondas Ostensivas Municipais

1.3. Inspetor da “Maria da Penha”

1.4. Inspetor dos Órgãos Públicos

1.5. Inspetor da Vigilância Escolar

 

1.6. Sub-Corregedor para Guarda Municipal

 

II – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

 

b.2. Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

 

2.1.1. Gerente de Operações e Logísticas

2.1.1.1. Chefe dos Bombeiros Civil

 

III – OUVIDORIA INTERNA

 

3.1. Ouvidor Interna da Guarda Municipal e Defesa Civil

 

X - DIRETORIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE

 

a. Contador Geral do Município

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento de Contabilidade

 

1.1.1. Gerente de Despesa

1.1.1.1. Chefe de Escrituração e Contabilização

1.1.1.2. Chefe de Prestação de Contas

1.1.1.3. Chefe de Empenhos

 

1.1.1.4. Chefe de Liquidação

2.1. Diretor do Departamento de Controle de Subvenções

 

XI - DIRETORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

a. Diretor Municipal de Licitações e Contratos

 

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento de Compras

 

1.1.1. Gerente de Compras

1.1.1.1. Chefe de Captação e Cotações de Preços

b.2. Diretor Técnico do Departamento De Contratos

 

PREGOAGEM

 

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

 

b.3. Pregoeiro

 

1.FG. Membro Efetivo – Titular

2.FG. Membro Efetivo – Titular

3.FG. Membro Efetivo – Suplente

 

XII - DIRETORIA MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DMER

 

a. Diretor Municipal de Estradas de Rodagem

 

DEPARTAMENTOS

 

1.1. Diretor do Departamento de Tráfego e Conservação

 

1.1.1. Gerente de Tráfego, Conservação e Recuperação de Rodagens

1.1.1.1. Chefe de Drenagem, Reconstrução e Recapeamento

1.1.1.2. Chefe de Medição e Fiscalização das Rodagens

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

2.1. Diretor de Apoio Administrativo

2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

XIII - COORDENADORIA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC

 

b. Coordenador Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC

 

ASSESSOR TÉCNICA EM TI

 

b. Assessor Técnico Especializado em Ciência da Comunicação

 

DEPARTAMENTOS

 

1.1. Diretor do Departamento de Operação e Suporte de TIC

 

1.1.1. Gerente de Suporte e Manutenção

1.1.1.1. Chefe de Manutenção e Infraestrutura de Redes

1.1.1.2. Chefe de Plataforma e Sistema

2.1. Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Soluções de Software

 

2.1.1. Gerente de Segurança da Informação e Defesa Cibernética

2.1.1.1. Chefe de Segurança da Informação e Proteção de Dados

 

XIV - COORDENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

 

b.1. Coordenador Municipal de Segurança Institucional

 

1.1. Segurança Institucional Militar

1.2. Segurança Institucional Civil (do Prefeito)

1.3. Segurança Institucional Civil (do vice-Prefeito)

1.4. Motorista Institucional (do Prefeito)

1.5. Motorista Institucional (do vice-Prefeito)

 

Art.19. DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS têm como base as seguintes estruturas organizacionais:

 

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

a. Secretário Municipal de Relações Institucionais

 

ASSESSORIA TÉCNICA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

b. Assessor de Relações de Articulações Institucionais

b. Assessor de Relações Parlamentares

b. Assessor de Relações Internacionais

 

DEPARTAMENTOS

 

1.1. Diretor do Departamento de Relações de Interesses Governamentais

 

2.1. Diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos de Governo

 

2.1.1. Gerente de Relações Estratégicas

2.1.1.1. Chefe de Promoção à Cidadania

2.1.1.2. Chefe de Relações da Diversidade e da Igualdade Racial

2.1.2. Gerente do Gabinete de Crise

2.1.2.1. Chefe de Negociação e Tática

2.1.3. Gerente de Publicidade de Atos de Governo

 

3.1. Diretor do Departamento de Acompanhamento de Emendas Parlamentares

 

3.1.1. Gerente de Pesquisa e Inovação

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.4. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

4.1 Diretor de Apoio Administrativo

 

4.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

4.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – GRH

 

a. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos

 

ASSESSORIA TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO

b. ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos

 

1.1. Diretor Apoio de Suprimento da Folha de Pagamento

 

1.1.1. Gerente de Folha de Pagamento

 

1.1.1.1. Chefe de Cadastros Efetivos

1.1.1.2. Chefe de Cadastro de Contratados

1.1.1.3. Chefe de Benefícios

1.1.2. Gerente de Qualificação e Capacitação do Servidor

 

1.1.2.1. Chefe de Recrutamento e Seleção

1.1.2.2. Chefe de Qualificação, Avaliação e Progressão

 

1.2. Diretor do Departamento de Processo Disciplinar

 

1.2.1. Gerente de Sindicância Interna

1.2.2. Gerente de Processo Administrativo e Disciplinar

 

b.2. Diretor Técnico do Departamento de Segurança do Trabalho

 

2.1.1. Gerente de Proteção ao Trabalhador

2.1.2. Gerente de Vigilância à Saúde do Trabalhador

2.1.3. Gerente de Assistência à Saúde do Trabalhador

 

JUNTA MÉDICA

 

b.3. Diretor-Médico da Junta Médica

 

b.4. Departamento Administrativo e Financeiro da Junta Médica

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

III - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

a. Secretário Municipal da Fazenda

DEPARTAMENTOS

 

1.1. Diretor do Departamento Tributário

 

1.1.1. Gerente de Arrecadação

 

1.1.1.1. Chefe de Receita

1.1.1.2. Chefe de Controle de Arrecadação

1.1.2. Gerente de Cadastro Mobiliário e Imobiliário

 

1.1.2.1. Chefe de Controle de ISSQN

1.1.2.2. Chefe de Controle de IPTU / ITBI / ITR

1.1.2.3. Chefe de Contribuição de Iluminação Pública – CIP

1.1.3. Gerente de Dívida Ativa

 

1.2. Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria

 

1.2.1. Gerente da Auditoria Fiscal

 

1.2.1.1. Chefe da Fiscalização Tributária

1.2.1.2. Chefe da Fiscalização de Obras e Serviços

DEPARTAMENTO JURÍDICO

 

1.1.1. Assistente Jurídico Tributário

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO.

 

a. Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Patrimônio

 

ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO

 

b. Assessor Técnico Especializado em Economia

b. Assessor Técnico Especializado Projetos

 

DEPARTAMENTOS

 

1.1. Diretor do Departamento de Orçamento

 

1.1.1. Gerente de Prestação de Contas de Orçamento Participativo

 

1.1.1.1. Chefe de Planejamento Orçamentário

1.2. Diretor do Departamento de Gestão em Projetos

 

1.2.1. Gerente de Elaboração e Acompanhamento de Projetos

 

1.2.2. Gerente de Acompanhamento de Obras

 

1.3. Diretor do Departamento de Projetos e Captação de Recursos

 

1.3.1. Gerente de Gestão em Projetos

 

1.3.1.1. Chefe de Elaboração de Projetos e Capacitação

1.3.1.2. Chefe de Pesquisa de Projetos

1.3.2. Gerente de Captação de Recursos

 

1.3.2.1. Chefe de Acompanhamento de Emendas Parlamentares

1.4. Diretor do Departamento de Gerência Municipal de Convênios – GMC

 

1.5. Diretor do Departamento de Governança

 

1.5.1. Gerente de Desenvolvimento e Informações Técnicas

 

1.5.1.1. Chefe de Monitoramento da Governança

1.6. Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Projetos

 

1.6.1. Gerente de Desenvolvimento Sustentável, Fomento e Projetos

 

1.7. Diretor do Departamento de Patrimônio e Regulação

 

1.7.1. Gerente de Regulação Fundiária e Controle Patrimonial

 

7.1.1.1. Chefe de Controle de Bens Móveis e Semoventes

7.1.1.2. Chefe de Controle de Bens Imóveis

1.7.2. Gerente de Arquivo

 

1.7.2.1. Chefe de Catalogação de Documentos e Arquivos Permanentes

1.7.2.2. Chefe de Digitalização, Conservação e Reprodução de Documentos

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

a. Secretário Municipal de Educação

b. Secretário Adjunto de Educação

 

ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO

 

b. Assessor Técnico Especializado em Pedagogia Educacional

 

COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE ENSINO

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento de Ensino

 

1. Coordenador de Ensino da Educação Infantil

 

2. Coordenador de Ensino Fundamental I

 

3. Coordenador de Ensino Fundamental II

 

4. Coordenador de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA

 

5. Coordenador de Ensino de Educação Especial

 

6. Coordenador de Ensino de Projetos Pedagógicos

 

7. Coordenador de Ensino de Inspeção Escolar

 

8. Coordenador de Ensino do Programa Mais Educação

 

9. Coordenador de Ensino de Esporte e Lazer

 

10. Coordenador de Ensino do Censo Escolar

 

11. Coordenador de Ensino à Área Rural

 

12. Coordenador de Ensino das Creches

 

13. Coordenador de Ensino do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC

 

14. Coordenador de Ensino do Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar – Busca Ativa

 

COORDENADOR DOS PROGRAMAS DO PAR

 

15. Coordenador do Programa Bolsa Família – PBF

 

16. Coordenador do Programa Dinheiro Direto Na Escola – PDDE

 

17. Coordenador do Programa Nacional Biblioteca na Escola – PNBE

 

18. Coordenador do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – PROINFO

 

19. Coordenador do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

20. Coordenador do Programa Plano Municipal da Educação – PME

 

21. Coordenador do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD

 

PROGRAMA MUNICIPAL

 

22. Coordenador do Programa Municipal – “Maragogi na Escola”

 

CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 

23. Coordenador de Ensino do Centro de Qualificação Profissional

 

CASA DA MERANDA

 

b. Diretor Técnico do Departamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

24. Coordenador do Programa de Nutrição Escolar

 

UNIDADES DE ENSINO - DIRETORES – (FG pelo PCC_Educação)

 

25. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Antônio Verçosa Coelho

 

26. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Arlindo Estanislau da Silva

 

27. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Ayres Pereira da Costa

 

28. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Dr. Edvaldo de Melo Sena

 

29. Diretor da Unidade Ensino - Esperidião Francisco Nogueira

 

30. Diretor da Unidade Ensino - Esc. Eurico Acioly Wanderley

 

31. Diretor da Unidade Ensino - Prof.ª Yone Silva Henzel

 

32. Diretor da Unidade Ensino - Manoel de Medeiros Costa

 

33. Diretor da Unidade Ensino - Núcleo I

 

34. Diretor da Unidade Ensino - Núcleo II

 

35. Diretor da Unidade Ensino - Núcleo III

 

UNIDADES DE ENSINO – DIRETORES-ADJUNTOS – (FG pelo PCC_Educação)

 

1.1.1. Diretor-adjunto da Unidade de Ensino - Esc. Ayres Pereira da Costa

 

1.1.2. Diretor-adjunto da Unidade de Ensino - Esc. Manoel de Medeiros Costa

 

1.1.3. Diretor-adjunto das Unidades de Ensino - Núcleo II

 

COORDENADOR-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO – (FG pelo PCC_Educação)

 

1.1. Coordenador Pedagógico - Esc. Antônio Verçosa Coelho

 

1.2. Coordenador Pedagógico - Esc. Antônio Verçosa Coelho

 

1.3. Coordenador Pedagógico - Esc. Arlindo Estanislau da Silva

 

1.4. Coordenador Pedagógico - Esc. Arlindo Estanislau da Silva

 

1.5. Coordenador Pedagógico - Esc. Arlindo Estanislau da Silva

 

1.6. Coordenador Pedagógico - Esc. Ayres Pereira da Costa

 

1.7. Coordenador Pedagógico - Esc. Ayres Pereira da Costa

 

1.8. Coordenador Pedagógico - Esc. Ayres Pereira da Costa

 

1.9. Coordenador Pedagógico - Esc. Ayres Pereira da Costa

 

1.10. Coordenador Pedagógico - Esc. Dr. Edvaldo de Melo Sena

 

1.11. Coordenador Pedagógico - Esc. Dr. Edvaldo de Melo Sena

 

1.12. Coordenador Pedagógico - Esc. Esperidião Francisco Nogueira

 

1.13. Coordenador Pedagógico - Esc. Esperidião Francisco Nogueira

 

1.14. Coordenador Pedagógico - Eurico Acioly Wanderley

 

1.15. Coordenador Pedagógico - Eurico Acioly Wanderley

 

1.16. Coordenador Pedagógico - Prof.ª Yone Silva Henzel

 

1.17. Coordenador Pedagógico - Prof.ª Yone Silva Henzel

 

1.18. Coordenador Pedagógico - Esc. Manoel de Medeiros Costa

 

1.19. COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESC. MANOEL DE MEDEIROS COSTA

 

COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS CRECHES – (FG pelo PCC_Educação)

 

1.20. Coordenador Pedagógico - Creche Vovó Amara

 

1.21. Coordenador Pedagógico - Creche Vovó Amara

 

1.22. Coordenador Pedagógico - Creche Mário Lacerda

 

1.23. Coordenador Pedagógico - Creche Mário Lacerda

 

1.24. Coordenador Pedagógico - Creche Norma Vasconcelos

 

1.25. Coordenador Pedagógico - Creche Norma Vasconcelos

 

1.26. Coordenador Pedagógico - Creche N. Sr.ª de Fátima

 

1.27. Coordenador Pedagógico - Creche Maria do Carmo Coelho

 

1.28. Coordenador Pedagógico - Creche Maria do Carmo Coelho

 

1.29. Coordenador Pedagógico - Creche Tiarau Nunes

 

1.30. Coordenador Pedagógico - Creche Tiaraju Nunes

 

1.31. Coordenador Pedagógico - Creche Vovó Emília

 

COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS NÚCLEOS – (FG pelo PCC_Educação)

 

1.32. Coordenador Pedagógico - Núcleo I

 

1.33. Coordenador Pedagógico - Núcleo II

 

1.34. Coordenador Pedagógico - Núcleo II

 

1.35. Coordenador Pedagógico - Núcleo III

 

UNIDADES DE ENSINO – SECRETÁRIO ESCOLAR – (FG pelo PCC_Educação)

 

1.1.4. Secretário da Unidade Ensino - Esc. Antônio Verçosa Coelho

 

1.1.5. Secretário da Unidade Ensino – Esc. Arlindo Estanislau da Silva

 

1.1.6. Secretário da Unidade Ensino - Esc. Ayres Pereira da Costa

 

1.1.7. Secretário da Unidade Ensino - Esc. Dr. Edvaldo de Melo Sena

 

1.1.8. Secretário da Unidade Ensino - Esperidião Francisco Nogueira

 

1.1.9. Secretário da Unidade Ensino - Esc. Eurico Acioly Wanderley

 

1.1.10. Secretário da Unidade Ensino - Prof.ª Yone Silva Henzel

 

1.1.11. Secretário da Unidade Ensino - Manoel de Medeiros Costa

 

1.1.12. Secretário da Unidade Ensino - Núcleo I

 

1.1.13. Secretário da Unidade Ensino - Núcleo II

 

1.1.14. Secretário da Unidade Ensino - Núcleo III

 

ESCOLA CÍVICO MILITAR - ECIM “DR. JOSÉ JORGE DE FARIAS SALAS”

 

b. Gestão Administrativa

 

b. Diretor Geral da Escola Cívico-Militar

 

1.1.15. Diretor-adjunto

 

1.1.16. Secretário Escolar

 

b. Gestão Didático-Pedagógico

 

1.36. Coordenador Pedagógico Cívico-militar

 

1.37. Coordenador Pedagógico Cívico-militar

 

1.38. Coordenador Pedagógico Cívico-militar

 

1.39. Coordenador Pedagógico Cívico-militar

 

1.40. Coordenador Pedagógico Cívico-militar

 

b. Gestão Educacional

 

1.41. Coordenador Pedagógico das Monitorias Cívico-militar

 

DEPARTAMENTO JURÍDICO

 

1.1.1. ASSISTENTE JURÍDICO EDUCACIONAL

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.2. Diretor do Departamento Administrativo

 

2.1. Diretor de Apoio Administrativo

 

2.1.1.1. Chefe de Manutenção, Reparos e Serviços Gerais

2.1.1.2. Chefe de Almoxarifado e Distribuição

2.1.1.3. Chefe de Patrimônio Setorial

 

2.2. Diretor de Apoio e Controle e Transporte

 

2.3. Diretor de Apoio em Recursos Humanos

 

2.3.1.1. Chefe do Setor de Pessoal

b.3. Diretor do Departamento Financeiro

 

3.1. Diretor de Apoio Financeiro

 

3.1.1.1. Chefe do Setor Contábil

1.1. Ouvidoria Interna da Educação

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

a. Secretário Municipal de Saúde

b. Secretário Adjunto de Saúde

 

ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE

 

b. Assessor Técnico Especializado em Gestão em Saúde

b. Assessor Técnico Especializado em Planejamento em Saúde

 

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento em Atenção à Saúde

 

1.1. Coordenador de Atenção Primária

 

1.2. Coordenador da Saúde Bucal

 

1.3. Coordenador da Segurança Alimentar e Nutricional

 

1.4. Coordenador da Saúde Mental

 

1.5. Coordenador da Assistência Farmacêutica

 

b.2. Diretor Técnico do Departamento de Vigilância à Saúde

 

2.1. Coordenador do Programa Nacional de Imunizações – PNI

 

2.2. Coordenador da Promoção à Saúde

 

2.3. Coordenador da Vigilância Epidemiológica

 

2.4. Coordenador das Endemias e Zoonoses

 

2.5. Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental

 

2.5.1. Gerente da Inspeção de Produtos Veterinários, Agrotóxicos e Ecologia

 

2.5.2. Gerente da Inspeção de Medicamentos e Cosméticos

 

2.5.3. Gerente da Inspeção de Alimentos

 

2.5.4. Gerente da Inspeção de Serviços em Saúde e Exercício Profissional

 

3.1. Diretor do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria

 

3.1.1. Gerente de Regulação

 

3.1.2. Gerente de Autorização, Supervisão e Auditoria

3.1.2.1. Chefe da Central de Marcação de Exames e Consultas

 

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS

 

1.1.1. Gerente da UBS – Eurico Wanderley

1.1.2. Gerente da UBS – Carvão

1.1.3. Gerente da UBS – Adélia Lyra

1.1.4. Gerente da UBS – Alvin Fontes

1.1.5. Gerente da UBS – Eraldo Vasconcelos

1.1.6. Gerente da UBS – Barra Grande

1.1.7. Gerente da UBS – Peroba

1.1.8. Gerente da UBS – Itabaiana

1.1.9. Gerente da UBS – São Pedro

1.1.10 Gerente da UBS – Costa Dourada

 

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS

 

b.4. Diretor Técnico do Departamento Administrativo – CAPS

 

4.1.1. Gerente de Apoio Administrativo

 

UNIDADE MISTA – MATERNIDADE “MARIA DE LIMA VICÊNCIA DE LYRA”

 

b.5. Diretor Técnico do Departamento Administrativo – Unidade Mista

 

5.1.1. Gerente de Enfermagem

 

5.1.2. Gerente de Apoio Administrativo

 

CENTRO MÉDICO – “EURICO ACIOLY WANDERLEY”

 

b.6. Diretor Técnico do Departamento Administrativo – Centro Médico

 

6.1.1. Gerente de Apoio Administrativo

 

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA “SANTO ANTÔNIO”

 

b.7. Diretor do Departamento Médico – UPA

 

7.1.1. Gerente de Enfermagem

 

b.8. Diretor Técnico do Departamento Administrativo – UPA

 

8.1.1.1. Chefe de TI

8.1.1.2. Chefe de Recursos Humanos

8.1.1.3. Chefe de Serviços Gerais

8.1.1.4. Chefe de Manutenção e Reparos

 

LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MARAGOGI

 

9.1. Diretor do Departamento do Laboratório de Análises Clínicas

9.1.1.1. Chefe da Laboratório de Análise Clínicas

 

CENTRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO À SAÚDE

 

b.10. Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação

 

10.1.1. Gerente de Proteção ao Trabalhador

 

DEPARTAMENTO JURÍDICO

 

1.1.1. Assistente Jurídico à Saúde

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.11. Diretor do Departamento Administrativo

 

11.1. Diretor de Apoio Administrativo

 

11.1.1.1. Chefe de Manutenção, Reparos e Serviços Gerais

 

11.1.1.2. Chefe de Almoxarifado e Distribuição

11.1.1.3. Chefe de Patrimônio Setorial

11.2. Diretor de Apoio e Controle e Transporte

 

11.3. Diretor de Apoio em Recursos Humanos

 

11.3.1.1. Chefe do Setor de Pessoal

b.12. Diretor do Departamento Financeiro

 

12.1. Diretor de Apoio Financeiro

 

12.1.1.1. Chefe do Setor Contábil

 

1.1. Ouvidoria Interna da Saúde

 

Assessoria Executiva

 

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO

 

a. Secretário Municipal de Assistência Social

ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

 

b. Assessor Técnico Especializado em Assistência Social

b. Assessor Técnico Especializado da Terceira Idade

 

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento dos Serviços e Programas da Assistência Social

 

1.1.1. Gerente do Benefícios Eventuais

1.1.2. Gerente do ACESSUAS Trabalho

1.1.3. Gerente do Cadastro Único – CadÚnico

 

1.2. Diretor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (Leite)

 

1.3. Coordenador da Vigilância Socioassistencial

 

1.4. Coordenador do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS

 

1.4.1.1. Chefe de Liberdade Assistida – LA

1.4.1.2. Chefe do Prestação de Serviços Comunitários – PSC

1.4.1.3. Chefe de Abordagem Social

1.5. Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

 

1.5.1. Gerente de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV

 

1.5.2. Gerente do Programa Criança Alagoana – CRIA

 

1.5.3. Gerente do Programa Criança Feliz

 

1.6. Coordenador Casa de Acolhimento – “Elza Lira Neto” – (Alta Complexidade)

 

1.6.1. Gerente Execuções Administrativas

 

COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER

 

b.2. Coordenador Municipal da Mulher

 

2.1. Diretor do Departamento dos Interesses da Mulher

 

2.1.1. Gerente de Prevenção e Enfrentamento à Violência à Mulher

 

2.1.1.1. Chefe de Desenvolvimento da Equidade entre Gêneros

 

2.1.1.1. Chefe de Promoção da Igualdade Racial

COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

b.3. Coordenador Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

3.1. Diretor do Departamento das Garantias Sociais da Pessoa Idosa

 

3.1.1. Gerente de Geração de Renda na Terceira Idade

 

3.1.1.1 Chefe de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

3.1.1.2. Chefe de Previdência Social e Justiça

3.1.1.3. Chefe da Patrulha Amiga da Pessoa Idosa

 

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

 

3.2. Diretor do Departamento de Fomento Habitacional

 

3.2.1. Gerente de Fomento e Cooperação Habitacional

 

3.2.1.1. Chefe de Projetos Habitacionais

3.2.1.2. Chefe de Articulação Documental e Processos

3.2.1.3. Chefe de Cadastro e Pesquisa Social

DEPARTAMENTO JURÍDICO

 

1.1.1. Assistente Jurídico Assistencial dos Direitos ao Cidadão

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.4. Diretor do Departamento Administrativo

 

4.1. Diretor de Apoio Administrativo

 

4.1.1.1. Chefe de Manutenção, Reparos e Serviços Gerais

4.1.1.2. Chefe de Almoxarifado e Distribuição

4.1.1.3. Chefe de Patrimônio Setorial

4.2. Diretor de Apoio e Controle e Transporte

 

4.3. Diretor de Apoio em Recursos Humanos

 

4.3.1.1. Chefe do Setor de Pessoal

b.5. Diretor do Departamento Financeiro

 

5.1. Diretor de Apoio Financeiro

 

5.1.1.1. Chefe do Setor Contábil

1.1. Ouvidoria Interna da Assistência Social

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

 

a. Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

ASSESSORIA TÉCNICA EM TURISMO

 

b. Assessor Técnico Especializado em Turismo

b. Assessor Técnico Especializado em Estratégia Política do Turismo

 

DEPARTAMENTOS

 

1.1. Diretor do Departamento de Estruturação e Qualificação do Destino

 

1.1.1. Gerente de Estudos e Pesquisas

1.1.2. Gerente de Infraestrutura Turística

1.1.3. Gerente de Ordenamento Turístico

1.1.4. Gerente de Qualificação do Destino

1.1.5. Gerente de Serviço de Atendimento ao Turista – SAT

 

1.2. Diretor do Departamento de Marketing

 

1.2.1. Gerente de Publicidade e Propaganda

2.1.2. Gerente de Promoção e Apoio à Comercialização

 

1.3. Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Competitividade do Turismo

 

1.3.1. Gerente de Produtos Turísticos

3.1.2. Gerente de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões

3.1.3. Gerente de Tecnologia e Inovação

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

2.1. Diretor de Apoio Administrativo

2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

 

a. Secretário Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos

 

ASSESSORIA TÉCNICA EM AMBIENTAL

 

b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Ambiental

 

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento de Meio Ambiente

 

1.1.1. Gerente de Licenciamento Ambiental

1.1.1.1. Chefe de Licenciamento de Infraestrutura Urbana e Rural, e Uso e Ocupação do Solo

1.1.1.2. Chefe de Avaliação e Controle de Atividades Econômicas

1.1.2. Gerente de Proteção e Fiscalização Ambiental

1.1.2.1. Chefe de Fiscalização de Recursos Naturais, Flora e Fauna

1.1.2.2. Chefe de Fiscalização Terrestre e Aquaviário

1.1.2.3. Chefe de Fiscalização das Atividades Poluidoras

1.1.3. Gerente de Auto de Infração

1.1.3.1. Chefe de Auto de Infração do Setor Terrestre e Aquaviário

 

1.1.4. Gerente das Praias Marítimas Urbanas

1.1.4.1. Chefe de Controle da Balneabilidade das Praias

1.1.4.2. Chefe de Unidades de Conservação Marinhas

1.1.5. Gerente de Educação Ambiental

1.1.5.1. Chefe de Articulação e Mobilização

1.1.5.2. Chefe de Capacitação, Educação Ambiental nas Escolas e Comunidades

 

2.1. Diretor do Departamento de Recursos Hídricos

 

2.1.1. Gerente de Infraestrutura Hídrica e Revitalização de Nascentes e Mananciais

2.1.1.1. Chefe de Operações em Corpos Hídricos

3.1. Diretor do Departamento de Limpeza Pública

 

3.1.1. Gerente de Resíduos Sólidos

3.1.1.1. Chefe de Limpeza de Vias Públicas, Mercados e Feiras

 

DEPARTAMENTO JURÍDICO

 

1.1.1. Assistente Jurídico Ambiental

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.4. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

4.1. Diretor de Apoio Administrativo

 

4.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

4.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

X - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

 

a. Secretário Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio.

DEPARTAMENTOS

 

1.1. Diretor do Departamento de Geração de Renda

 

1.1.1. Gerente do Trabalho e Emprego

1.1.2. Gerente de Economia Solidária e Criativa

1.1.3. Gerente de Empreendedorismo e Inovação

1.1.3.1. Chefe da Sala do Empreendedor

 

1.2. Diretor do Departamento de Qualificação Profissional e Empresarial

 

1.2.1. Gerente de Capacitação e Aprendizagem

 

1.3. Diretor do Departamento de Indústria e Comércio

 

1.3.1. Gerente de Desenvolvimento Indústria e Comércio

1.3.1.1. Chefe de Unidade de Comércio e Serviço

 

1.3.1.2. Chefe de Promoção e Apoio à Comercialização

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

2.1. Diretor de Apoio Administrativo

2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA

 

a. Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria

 

ASSESSORIA TÉCNICA EM AGRICULTURA

 

b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Agrônoma

b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia de Pesca

b. Assessor Técnico Especializado em Veterinária

 

DEPARTAMENTOS

 

1.1. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

1.1.1. Gerente de Sistema de Inspeção Municipal

 

2.1. Diretor do Departamento de Agroindústria

 

2.1.1. Gerente de Comercialização

2.1.1.1. Chefe de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Mudas e Sementes

3.1. Diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura

 

3.1.1. Gerente de Pesca

3.1.1.1. Chefe de Tecnologia em Pesca

4.1. Diretor do Departamento de Reforma Agrária e de Assentados

4.1.1.1. Chefe de Políticas de Cadastro e Regulação Fundiária

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.5. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

5.1. Diretor de Apoio Administrativo

5.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

5.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

Secretário Municipal de Cultura

 

ASSESSORIA TÉCNICA EM CULTURA

 

b. Assessor Técnico Especializado em Patrimônio Cultural

b. Assessor Técnico Especializado em Arqueologia

 

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento em Gestão Cultural

 

1.1.1. Gerente de Pluralidade Cultural

 

1.1.1.1. Chefe de Música

1.1.1.2. Chefe das Artes Cênicas (Circo Teatro Dança)

1.1.1.3. Chefe das Artes Plásticas

1.1.1.4. Chefe de Cultura Popular

1.1.2. Gerente de Criação e Preservação Cultural

 

1.1.2.1. Chefe de Artesanato, moda, designe e economia Criativa

1.1.2.2. Chefe de Literatura, Livros e Leitura

1.1.2.3. Chefe de Equipamentos culturais

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.1 Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

1.1. Diretor de Apoio Administrativo

1.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

 

1.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

XIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, ESPORTE E LAZER

 

a. Secretário Municipal de Eventos, Esporte e Lazer

 

COORDENADORIAS MUNICIPAIS

 

b.1. Coordenador Municipal de Eventos

 

1.1. Diretor de Apoio do Departamento de Eventos

 

1.1.1. Gerente de Planejamento e Logística

1.1.1.1. Chefe de Execução e Montagem

1.1.1.2. Chefe de Logística

 

1.1.2. Gerente de Eventos Turísticos e Culturais

 

b.2. Coordenador Municipal da Juventude

 

2.1. Diretor de Apoio do Departamento de Juventude

 

2.1.1. Gerente de Políticas Públicas à Juventude

2.1.1.1. Chefe de Políticas para Empregabilidade dos Jovens

 

2.1.2. Gerente de Programa de Expressão e Apoio às Diversidades Sociais Juvenis

 

b.3. Coordenador Municipal de Esporte e Lazer

 

3.1. Diretor de Apoio do Departamento Desportivo

 

3.1.1. Gerente de Esportes e Lazer

3.1.1. Chefe de Atividade Esportiva

 

3.1.2. Gerente das Unidades Desportivas

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.4. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

4.1. Diretor de Apoio Administrativo

4.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

4.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

XIV - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

a. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

 

ASSESSORIA TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA

 

b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Civil (1)

b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Civil (2)

b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Civil (3)

b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia Civil e Elétrica

 

b. Assessor Técnico Especializado em Engenharia de Agrimensura

b. Assessor Técnico Especializado em Arquitetura e Urbanismo (1)

b. Assessor Técnico Especializado em Arquitetura e Urbanismo (2)

 

DEPARTAMENTOS

 

b.1. Diretor Técnico do Departamento de Infraestrutura e Obras

 

1.1. Diretor de Apoio de Obras e Serviços

 

1.1.1. Gerente de Obras

1.1.1.1. Chefe de Fiscalização de Construção e Edificações

1.1.1.2. Chefe de Fiscalização de Pavimentação e Saneamento

 

1.2. Diretor do Departamento de Serviços Públicos

 

1.2.1. Gerente de Limpeza Pública

1.2.1.1. Chefe de Manutenção de Parques, Praças e Jardins

1.2.1.2. Chefe de Manutenção de Esgotamento Sanitário

1.2.1.3. Chefe do Terminal Rodoviário

1.2.1.4. Chefe de Manutenção de Cemitérios

 

1.2.2. Gerente de Iluminação Pública

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.2. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

2.1. Diretor de Apoio Administrativo

2.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

2.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

XV - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA

 

a. Secretário Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota

ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE

 

b. Assessor Técnico Especializado na Área Jurídica

 

DEPARTAMENTOS

 

1.1. Diretor do Departamento de Transporte

 

1.1. Gerente de Regulação Veicular

1.1.1.1. Chefe de Licenciamento, Recursos de Infrações e Multas

1.1.1.2. Chefe de Inspeção e Controle

 

1.2. Diretor do Departamento de Abastecimento

 

1.3. Diretor de Apoio de Controle e Abastecimento

 

1.3.1.1. Chefe de Abastecimento da Frota Própria

1.3.1.2. Chefe de Abastecimento da Frota Terceirizada

 

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VEICULAR

 

b.2. Diretor Técnico do Departamento de Manutenção Veicular

 

2.4. Diretor do Departamento de Manutenção e Vistoria Veicular

 

2.4.1. GERENTE DA GARAGEM E OFICINA

2.4.1.1. CHEFE DE MANUTENÇÃO E LAVAGEM

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

b.3. Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

 

3.1. Diretor de Apoio Administrativo

3.1.1.1. Chefe do Setor de Pessoal e Contábil

3.1.1.2. Chefe de Patrimônio, Manutenção, Transporte e Serviços Gerais

 

1.1.1.1. Assessoria Executiva

 

Art.2º As tabelas constantes no Anexo I da Lei nº 760 de 20 de junho de 2022 passam a vigorar com as alterações constantes no Anexo I desta lei.

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2022.

 

FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO

Prefeito do Município de Maragogi

Estado de Alagoas

 

1 Este ato foi publicado pela Chefia de Gabinete do Prefeito no mural de avisos da Prefeitura Municipal em 29/12/2022.

2 E, Registrado, Revisado e Publicado pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais no Diário Oficial dos Municípios/AMA em 05/JAN/2023.

 

ANEXO – I

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

 

FUNÇÃO COMISSIONADA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

QUANTITATIVO

ASSESSOR ESPECIAL

CC 1

29

CHEFE do GABINETE do PREFEITO

CONTADOR GERAL do MUNICÍPIO

CONTROLADOR GERAL do MUNICÍPIO

DIRETOR MUNICIPAL

PROCURADOR GERAL do MUNICÍPIO

SECRETÁRIO ESPECIAL

SECRETÁRIO MUNICIPAL

ASSESSOR TÉCNICO

CC 2

105

COMANDANTE da GUARDA CIVIL MUNICIPAL

COORDENADOR ESPECIAL

COORDENADOR MUNICIPAL

CORREGEDOR GERAL

DIR. do DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO

DIR. do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO

DIR. do DEPARTAMENTO de FINANCEIRO

DIRETOR GERAL DA ECIM

DIRETOR TÉCNICO

DIRETOR-MÉDICO

GESTOR ADMINISTRATIVO

GESTOR EDUCIONAL

GESTOR PEDAGÓGICO

OUVIDOR GERAL

PREGOEIRO

PROCURADOR

SECRETÁRIO ADJUNTO

SUBPREFEITO

 

COORDENADOR de ENSINO

CC 3

35

COORDENADOR de PROGRAMA

DIRETOR ESCOLAR

CHEFE DA JUNTA MILITAR

CC 4

158

CHEFE de GABINETE do VICE-PREFEITO

CHEFE DO PROCON

CHEFE DO PROTOCOLO GERAL

COORDENADOR DISTRITAL

COORDENADOR

COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIRETOR DE APOIO

INSPETOR DA GCM

MOTORISTA INSTITUCIONAL

OUVIDOR INTERNO

SECRETÁRIO-AUXILIAR

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SUB-CORREGEDOR

ASSISTENTE JURIDICO

CC 5

134

DIRETOR ADJUNTO

GERENTE

SECRETARIO ESCOLAR

ASSESSOR EXECUTIVO

CC 6

148

AUXILIAR

CHEFE DE SETOR

TOTAL

609

 

SUBSÍDIOS

 

CÓDIGO DA FUNÇÃO

SUBSÍDIOS (R$)

CC 1

7.000,00

CC 2

5.000,00

CC 3

4.000,00

CC 4

3.450,00

CC 5

2.550,00

CC 6

2.000,00

 

FUNÇÃO GRATIFICADA – EDUCAÇÃO (FG)

 

CÓDIGO

PADRÃO DAS ESCOLAS (ALUNOS)

UNIDADE DE ENSINO

Qt

DIRETOR

ESCOLAR

DIRETOR-ADJUNTO

COORDENADOR

FG-1

(+) 851 alunos

01

R$ 1.570,00

R$ 1.099,00

R$ 824,25

FG-2

De 451 a 850 alunos

02

R$ 1.256,00

R$ 879,20

FG-3

De 251 a 450 alunos

02

R$ 1.004,80

-

FG-4

Até 250 alunos

07

R$ 803,84

-

FG-5

Na SEMED

-

-

-

R$ 1.000,00

 

DESCRIÇÃO

CONFORME O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS

FIXO

DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO

12

-

DIRETOR-ADJUNTO

04

-

COORDENADORES PEDAGÓGICOS

-

27

COORDENADORES NA SEMED

-

23

 

FUNÇÃO GRATIFICADA – CPL (FG)

 

MEMBRO EFETIVO

CÓDIGO

VALOR

FG-6

R$ 900,00


Publicado por:
Ítalo Joseph Guedes Santos
Código Identificador:857C567D