ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2024 - PNAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 001/2024, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:

 

ITEM 14.5 CRONOGRAMA:

 

Onde se lê:

 

ETAPAS

DATAS

Publicação do Edital

04 de setembro de 2024

Período de Inscrições

05 a 13 de setembro de 2024

Avaliação e seleção das propostas

16 e 17 de setembro de 2024

Resultado preliminar

17 de setembro de 2024, após às 14h00.

Recursos (Se houver)

18 a 20 de setembro de 2024, até às 14h00.

Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final

20 de setembro de 2024, após às 14h00.

Processo de Habilitação dos Selecionados

23 e 24 de setembro de 2024

Resultado preliminar dos Habilitados

24 de setembro de 2024

Recursos (Se houver)

25 a 27 de setembro de 2024

Resultado dos recursos (Se houver)

27 de setembro de 2024

Assinatura do termo de execução cultural

30 de setembro a 04 de outubro de 2024

Período de pagamento

01 a 10 de outubro de 2024.

 

Leia-se:

 

ETAPAS

DATAS

Publicação do Edital

04 de setembro de 2024

Período de Inscrições

05 a 13 de setembro de 2024

Avaliação e seleção das propostas

16 e 17 de setembro de 2024

Resultado preliminar

18 de setembro de 2024, após às 14h00.

Recursos (Se houver)

19 a 23 de setembro de 2024, até às 14h00.

Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final

23 de setembro de 2024, após às 14h00.

Processo de Habilitação dos Selecionados

24 e 25 de setembro de 2024, até às 14h00

Resultado preliminar dos Habilitados

25 de setembro de 2024, após às 14h

Recursos (Se houver)

26 a 30 de setembro de 2024, até às 14h00

Resultado dos recursos (Se houver)

30 de setembro de 2024, após às 14h00

Assinatura do termo de execução cultural

01 a 08 de outubro de 2024

Período de pagamento

01 a 11 de outubro de 2024.

 

Satuba/AL, 17 de setembro de 2024.

 

CHRYSTIAN GIOVANNI DA GRAÇA VERA CRUZ

Secretário Municipal de Cultura, Eventos e Turismo


Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:858A6D3C