ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2026.

PROCESSO: 10080020/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: RESTAURANTE BOM SABOR LTDA, CNPJ: 36.623.751/0001-01.

OBJETO: fornecimento de alimentação preparada do tipo marmitex, acompanhada de suco de fruta de 300 ml (trezentos mililitros), em entregas parceladas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.

VALOR: R$265.362,30 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

DA VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a vigência da Ata de Registro de Preços que fundamenta a presente contratação, devendo ser observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e na legislação aplicável.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:

 

ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

 

SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Matheus Soares de Melo Raposo, pela CONTRATADA.


Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:86067B80