ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

Processo Administrativo nº 08040028/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26

CONTRATADA: FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7 SOCIETY, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.879.682/0001-97, com sede na Av. Siqueira Campos, S/N, sala 15, lado oeste, Estádio Rei Pelé, Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-645, representada por seu Representante legaL, o Sr. Marcos César Fernandes da Silva Alves.

OBJETO: contratação de empresa, liga ou associação especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para o Campeonato Atalaiense de Futebol Amador – 1ª e 2ª Divisões 2026, compreendendo a disponibilização de equipe de arbitragem para cada partida, composta por 01 (um) árbitro principal e 02 (dois) árbitros auxiliares (bandeirinhas).

Valor total: R$46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:

 

ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE

1900 – SECRETRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO

3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.500.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS

 

Vigência do contrato: O presente contrato vigorará pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, surtindo eficácia com a sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTÔNIO COSTA, pela CONTRATANTE, MARCOS CÉSAR FERNANDES DA SILVA ALVES, pela CONTRATADA.


Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:8685DF01