ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 35/2023
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA E A EMPRESA RAFAEL CONDE DE SOUZA - ME
O MUNICÍPIO DE SATUBA, com sede à Rua Amélia Pontes, s/n, Centro, Satuba/AL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.333/0001-43, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Diógenes José Neto de Amorim, brasileiro, inscrito no C.P.F. sob o nº 039.154.264-82,, e de outro lado, a empresa RAFAEL CONDE DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.532.546/0001-54, localizada na Rua Luiz Gonzaga da Silva, nº 21 – Sala 02 – Serraria – Maceió/AL, CEP: 57.046-785, neste ato representado por seu administrador o Sr. Rafael Conde de Souza, portador do CPF sob nº 105.157.734-92, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no processo administrativo 04240010/2023, concordam em rerratificar o Contrato nº 35/2023, nas condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Retificar a Cláusula Terceira – Do Preço e Pagamento, para corrigir o valor total do contrato por força do despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO
2.1 Valor mensal de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 4.890,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais) pelos serviços de software, passa a viger com a seguinte redação:
Denominação: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais) pelos serviços de software
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1 - O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
CLAUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo, inclusive o preço que continuará inalterado.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelo representante da parte CONTRATANTE e CONTRATADA.
Satuba – AL, em 21 de maio de 2024.
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DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM |
RAFAEL CONDE DE SOUZA |
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Prefeito |
Contratada |
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Município De Satuba |
Rafael Conde De Souza – ME |
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Contratante
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Contratado |
Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:8710DACB