ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2025 – NUTRIR

PARTÍCIPES: A Associação de Combate à Desnutrição – NUTRIR, inscrita no CNPJ sob o nº 06.018.231/0001-09, com sede na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº 625, loja 08, bairro Jatiúca, Maceió/AL, neste ato representada por sua Presidente, Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio; e o Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, com sede na Praça Itabira de Brito, nº 04, Centro Histórico, Piranhas/AL – CEP 57466-107, representado por seu Prefeito, Tiago Torres Freitas.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”, em regime de mútua colaboração, visando desenvolver estratégias de combate à fome na primeira infância, por meio da identificação, busca ativa e acompanhamento de famílias com crianças de até 72 (setenta e dois) meses em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), promovendo sua inclusão em políticas públicas.

VALOR: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

BASE LEGAL: Edital/SECRIA nº 212/2025, Termo de Fomento/SECRIA nº 162/2025, e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como normas correlatas.

SIGNATÁRIOS:

Pela NUTRIR: Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio – Presidente.

Pelo Município de Piranhas/AL: Tiago Torres Freitas – Prefeito.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Piranhas Alagoas, 10 de novembro de 2025

 

TIAGO TORRES FREITAS

Prefeito Municipal de Piranhas 


Publicado por:
Yuris Pereira Soares de Sa
Código Identificador:87300C1F