ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025
Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 36, inciso I, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 104/2026.
Secretaria Municipal De Educação De Branquinha/AL, CNPJ nº 12.332.995/0001-77;
Instituto Superar, CNPJ nº 43.435.258/0001-23.
Objeto: Termo Aditivo objetivando a ampliação do valor global do Termo de Colaboração nº 04/2025, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, sem alteração do objeto originalmente pactuado.
Valor aditivado: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
Novo valor global: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).
Celebração: 20 de agosto de 2026
Signatários: Ednaldo Firmino da Silva e Flávio Ferreira da Silva
Publicado por:
Ramon Gomes da Silva
Código Identificador:878FB175