PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DA OSC

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DA OSC

 

PORTARIA Nº 02/2026

 

RECONHECE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUTURAS PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Reconhecer como qualificada a Organização da Sociedade Civil:

 

Nome: INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL

 

CNPJ: 15.809.340/0001-35

 

Endereço: AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, 3506 SALA 721, MACEIO/AL - CEP: 57.037-285.

 

Para fins de eventual celebração de parcerias previstas na Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Art. 2º - A presente qualificação não gera direito automático à celebração de parceria.

 

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos.

 

Barra de Santo Antônio/AL, 10 de agosto de 2026.

 

ANA MARIA RÚBIO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde