ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2021

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126002/2021

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.

LOCADOR: DAÍSA DOS SANTOS BARROS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.307.944-40.

OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Avenida Prefeito Jose Cicero Santa Rosa, no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Convivencia .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).

VALOR: O valor mensal é de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor global anual da locação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Dotação: 08.122.0008.8001 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA .Elemento: 339039000000 – 001017000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 47 (quarenta e sete meses ) e 27 ( vinte e sete) dias, contados a partir de 04 de janeiro de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021

 

Belém/AL, 11 de fevereiro de 2021.

 

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA

Prefeita

 


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:89FA8968