ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 114 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS CONTRATUAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666/93.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública.
RESOLVE:
Nomear os servidores para atuarem como Gestores de Contratos do município de Maravilha/AL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93:
ADRIANA NUNES PAULINO SILVA – 787.807.484-49
Gestora Contratual dos contratos da Secretaria Municipal de Educação;
LÚCIA PAULA ALVES BARBOSA – 871.258.894-68
Gestora Contratual dos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social;
PRISCEILLA BARROS CORREIA ALVES – 009.996.784-77
Gestor Contratual dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde;
HELLEN THAYS RAMALHO DOS SANTOS – 703.302.524-61
Gestor Contratual dos contratos da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias;
Nomear também os servidores para atuarem como Fiscais de Contrato do município de Maravilha/AL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93:
ALICIA DAYANNE ROCHA DOS SANTOS CAVALCANTE – 076.923.334-16
Fiscal dos contratos de obras;
RODOLFO RODRIGO RIBEIRO DA SILVA – 054.428.754-14
Fiscal dos contratos de obras;
LUCAS DE LIRA FERNANDES – 007.606.864-61
Fiscal dos contratos de medicamentos e correlatos da Secretaria Municipal de Saúde;
CAIO ALCANTARA MARQUES – 110.018.994-74
Fiscal de contratos da Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde;
CRISTINA PEREIRA LACERDA – 859.618.684-00
Fiscal dos contratos da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde;
BRUNA MARIA SILVA ROCHA – 131.654.914-37
Fiscal de contratos da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde;
ANY MEIRILLY DOS SANTOS – 060.555.274-64
Fiscal de contratos da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde;
DEYVID LÁZARO BRANDÃO FELIX – 095.430.844-16
Fiscal dos contratos e demais processos administrativos da Secretaria Municipal de Educação;
MARIA JACKELINE SOARES SILVA – 111.574.134-98
Fiscal dos contratos de merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação;
GERMARIA XAVIER PEREIRA – 094.742.874-73
Fiscal de contratos do CRAS e SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social;
JANAINA GODEZ DE BRITO – 043.964.694-46
Fiscal de contratos do CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social;
NATALLINY FERREIRA PACÍFICO – 013.267.354-11
Fiscal de contratos do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social;
NETALLY DOS SANTOS NETO – 713.088.244-16
Fiscal de contratos dos serviços funerários da Secretaria Municipal de Assistência Social;
MARIA CLARA FEITOSA GABRIEL – 132.546.794-40
Fiscal de contratos de transportes, combustíveis, aquisição de pneus e/ou peças veiculares, manutenção corretiva e preventiva veicular e/ou objetos correlatos e demais processos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social;
MANOEL DE CARVALHO LEMOS – 111.418.404-72
Fiscal de contratos administrativos, transportes, combustíveis, aquisição de pneus e/ou peças veiculares, manutenção corretiva e preventiva veicular e/ou objetos correlatos da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias;
Os gestores e fiscais de contrato deverão atuar em conformidade com as cláusulas contratuais, acompanhando a execução dos contratos e tomando as providências necessárias para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Maravilha/AL, 22 de outubro de 2026.
ANTÔNIO JORGE RODRIGUES
Prefeito
CERTIFICO que a presente PORTARIA foi publicada no quadro de avisos deste poder Executivo e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, em 22 do mês de outubro de 2026. (http://www.diariomunicipal.com.br/).
HELLEN THAYS RAMALHO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Juan Rocha Soares
Código Identificador:8AD10CEE