ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025

O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.241.675/0001-01, torna público o extrato do termo de colaboração nº 001/2025 – Chamamento Público nº 001/2025.

OSC: INSTITUTO GERIR DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IGFDS, doravante denominada ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, inscrito no CNPJ sob o nº 21.544.469/0001-61.

OBJETO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS: APRENDENDO EM SOCIEDADE; JUNTOS PELO FUTURO; FORTALECER E CRESCER; CAMINHO DO BEM - ESTAR, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATUANDO EM ÁREAS ESPECÍFICAS COM CADA PROJETO ALCANÇANDO SUA FINALIDADE, que visa fomentar e otimizar a atividade administrativa e proporcionar o atendimento ao interesse público no Município, devendo vincular-se ao município, através de um conjunto integrado de ações, atividades e normas para melhorar o atendimento à população.

VALORES:

PROJETO JUNTOS PELO FUTURO: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 309.440,80 (trezentos e nove mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), sendo R$ 3.713.289,72 (três milhões setecentos e treze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) anual;

PROJETO FORTALECER E CRESCER: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 46.173,60 (quarenta e seis mil centos e setenta e três reais e sessenta centavos), sendo R$ 554.083,20 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitenta e três reais e vinte centavos) anual;

PROJETO APRENDENDO EM SOCIEDADE: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 484.458,32 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 5.813.499,84 (cinco milhões oitocentos e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) anual;

PROJETO CAMINHO DO BEM - ESTAR: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 446.683,62 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 5.360.203,44 (cinco milhões trezentos e sessenta mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos) anual.

VIGÊNCIA: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO vigorará por 12 (doze meses) a partir de 10 de setembro de 2025 à 10 de setembro de 2026. O TERMO DE COLABORAÇÃO poderá ser prorrogado, em conformidade com o que trata o artigo 55 da Lei 13.019/2014, mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à administração pública em, no mínimo, trinta dias antes do termo inicialmente previsto.

 

FONTE DE RECURSOS:

 

ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.391.0008.2101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA "CASA GRACILIANO RAMOS"

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.392.0002.2033 - APOIO ÀS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E CULTURAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.392.0002.2034 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0550.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0990.15.122.0013.2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 10 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2023 - MANUT.DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.122.0001.6002 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.245.0003.6021 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA:3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/150001001 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0002.2017 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/155000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

ELEMENTO DE DESPESA:3350430000/154000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/154000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/154000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.366.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/154000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0663 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0663.27.812.0002.2032 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS

ELEMENTO DE DESPESA:3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.122.0001.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6003 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6004 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6006 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6007 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE BUCAL

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6009 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6016 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6018 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6041 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - ACADEMIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6005 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ATENÇÃO À SAÚDE NO MAC

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6032 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CAPS

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6053 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6079 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3350430000/160031100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.304.0016.6019 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.305.0015.6075 - ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADES/ENDEMIAS/PANDEMIAS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.305.0016.6017 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COMPONENTE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:

3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Quebrangulo/AL, 10 de setembro de 2025.

 

Pela Administração Pública:

 

MANOEL COSTA TENÓRIO

Prefeito

 

Pela OSC:

 

ANTENOR MATEUS CORREIA NETO

Presidente


Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:8D02082A