PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - INEX Nº 02/2025

OBJETO: a contratação da banda/artista “CALCINHA PRETA”, representada pela CONTRATADA, para apresentação no evento “FESTA DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES", na cidade de Piaçabuçu/AL.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025.

 

DOTAÇÃO: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA – 20.2020.13.392.0001.2081

DESCRIÇÃO – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE.

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA – 20.2020.13.392.0007.2083

DESCRIÇÃO – APOIO AS ATIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E CULTURAIS.

ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS.

 

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, findando com a efetivação do pagamento integral do objeto pactuado

VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), fixos e irreajustáveis, a ser pago em duas parcelas, já inclusos impostos, taxas, descontos e demais despesas que se fizerem necessárias.

PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.268/0001-01 e a empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.321.806/0001-02.