ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 118
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
CNPJ: 12.332.995/0001-77
Rua:CASTELO BRANCO, S/N
Bairro: CENTRO
Decreto No. 118 de 1 de Junho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.526.755,49 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Setecentos e Ciqüenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e de outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
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Dotações Suplementadas |
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0201 - GABINETE DO PREFEITO |
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2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
49.400,00 |
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Total do Projeto/Atividade R$ |
49.400,00 |
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Total da Unidade R$ |
49.400,00 |
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0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA |
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2005 - MANUT. DAS ATIV. DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
6.780,47 |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
26.200,00 |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
7.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade R$ |
39.980,47 |
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2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS (ROYALTIES) |
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1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
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3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
388.067,80 |
|
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
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3.3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
310.907,90 |
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1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
931.385,20 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
1.630.360,90 |
|
Total da Unidade R$ |
1.670.341,37 |
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0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
60.548,07 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
1.258,94 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
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3.3.3.9.0.47.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
108.552,04 |
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Total do Projeto/Atividade R$ |
175.359,05 |
|
Total da Unidade R$ |
175.359,05 |
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0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
3.123,37 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
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3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
3.250,18 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
13.013,26 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
19.386,81 |
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2049 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.177,43 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
1.677,43 |
|
Total da Unidade R$ |
21.064,24 |
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0901 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLV |
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2009 - MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO. |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA |
85.983,92 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
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3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.380,10 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.800,00 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.076,83 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
114.240,85 |
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2023 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
45.015,20 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
45.015,20 |
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2027 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
1.500,00 |
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2043 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA |
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1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.707,03 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
10.707,03 |
|
Total da Unidade R$ |
171.463,08 |
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1001 - RPPS - REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS |
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1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
628,89 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
628,89 |
|
Total da Unidade R$ |
628,89 |
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1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS MUNICIPAL |
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2012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS |
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3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
64.910,14 |
|
1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS |
|
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3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
197.856,03 |
|
1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS |
|
|
3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA |
16.590,00 |
|
1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
177.440,39 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
456.796,56 |
|
Total da Unidade R$ |
456.796,56 |
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1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS DA UNIÃO |
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6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA. |
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1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
|
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3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA |
115.628,19 |
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
288.327,07 |
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
49.551,51 |
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
|
|
3.4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
9.897,36 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
463.404,13 |
|
6004 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES - ATENÇÃO EPECIALIZADA/MAC |
|
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1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
9.780,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
9.780,00 |
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6014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - GETSÃO DO SU |
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1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.580,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
2.580,00 |
|
Total da Unidade R$ |
475.764,13 |
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1103 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO ESTADUAL |
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6011 - INCREMENTO TEMPORÁRIO ESTADUAL DE CUSTEIO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MAC |
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1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.135,92 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
26.135,92 |
|
Total da Unidade R$ |
26.135,92 |
|
1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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8001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
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|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.921,04 |
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.524,88 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
12.445,92 |
|
8003 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
6.356,24 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
6.356,24 |
|
8004 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO (IGD - BF) |
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|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.032,78 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
2.032,78 |
|
Total da Unidade R$ |
20.834,94 |
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1301 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desepsas da Educação |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
918.848,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
918.848,00 |
|
Total da Unidade R$ |
918.848,00 |
|
1302 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B |
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|
4001 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% |
|
|
1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
301.729,11 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
301.729,11 |
|
4002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
23.235,01 |
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
134.519,73 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
157.754,74 |
|
4004 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE |
|
|
1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
351.054,74 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
351.054,74 |
|
4007 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70% |
|
|
1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
21.916,04 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
21.916,04 |
|
Total da Unidade R$ |
832.454,63 |
|
1303 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT |
|
|
4010 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE VAAT |
|
|
1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
775.319,85 |
|
1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
131.603,75 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
906.923,60 |
|
4011 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- PRÉ-ESCOLA VAAT |
|
|
1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
43.412,89 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
43.412,89 |
|
Total da Unidade R$ |
950.336,49 |
|
1304 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
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|
2030 - QSE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
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1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.701,35 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
100.701,35 |
|
Total da Unidade R$ |
100.701,35 |
|
2103 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
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|
2024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
10.000,00 |
|
Total da Unidade R$ |
10.000,00 |
|
Valor Total R$ |
5.880.128,65 |
Artigo 2o. As despesas da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Iniciso III.
Inciso :
I - Excesso de Arrecadação 1.276.987,74
II - Anulação de Dotação 4.249.767,75
III - Superávit Financeiro 0,00
|
Dotações Anuladas |
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0201 - GABINETE DO PREFEITO |
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2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
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|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
49.400,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
49.400,00 |
|
Total da Unidade R$ |
49.400,00 |
|
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA |
|
|
2005 - MANUT. DAS ATIV. DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
6.780,47 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
33.200,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
39.980,47 |
|
Total da Unidade R$ |
39.980,47 |
|
0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.08.00.00.00.0000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS |
2.110,47 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
6.906,88 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.93.00.00.00.0000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
380,69 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
9.398,04 |
|
2049 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
82,74 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.09.00.00.00.0000 - SALÁRIO-FAMÍLIA |
632,02 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
253,79 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
3.226,41 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.374,91 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
5.569,87 |
|
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
1.511,66 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
48,45 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.511,66 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.024,56 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
6.096,33 |
|
Total da Unidade R$ |
21.064,24 |
|
0801 - SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA E A |
|
|
2008 - MANUT. DA SECR. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA E ABASTECIMENTO. |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
37.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
57.000,00 |
|
Total da Unidade R$ |
57.000,00 |
|
0901 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLV |
|
|
2009 - MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO. |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
100.000,00 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
25.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
125.000,00 |
|
Total da Unidade R$ |
125.000,00 |
|
1001 - RPPS - REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
|
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS |
|
|
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
|
|
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
628,89 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
628,89 |
|
Total da Unidade R$ |
628,89 |
|
1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS MUNICIPAL |
|
|
6020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
156.796,56 |
|
1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
150.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
306.796,56 |
|
6022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
|
1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS |
|
|
3.3.3.9.4.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
150.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
150.000,00 |
|
Total da Unidade R$ |
456.796,56 |
|
1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS DA UNIÃO |
|
|
6004 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES - ATENÇÃO EPECIALIZADA/MAC |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
|
|
3.3.3.9.4.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
475.764,13 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
475.764,13 |
|
Total da Unidade R$ |
475.764,13 |
|
1103 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO ESTADUAL |
|
|
6011 - INCREMENTO TEMPORÁRIO ESTADUAL DE CUSTEIO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MAC |
|
|
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.135,92 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
26.135,92 |
|
Total da Unidade R$ |
26.135,92 |
|
1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
8002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS) |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
3.000,00 |
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
834,94 |
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
6.000,00 |
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
2.000,00 |
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
3.000,00 |
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
17.834,94 |
|
8003 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
3.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
3.000,00 |
|
Total da Unidade R$ |
20.834,94 |
|
1301 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desepsas da Educação |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
918.848,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
918.848,00 |
|
Total da Unidade R$ |
918.848,00 |
|
1302 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B |
|
|
4001 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% |
|
|
1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
674.699,89 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
674.699,89 |
|
4002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
157.754,74 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
157.754,74 |
|
Total da Unidade R$ |
832.454,63 |
|
1303 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT |
|
|
4010 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE VAAT |
|
|
1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
350.336,49 |
|
1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
300.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
650.336,49 |
|
4011 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA VAAT |
|
|
1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
300.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
300.000,00 |
|
Total da Unidade R$ |
950.336,49 |
|
1304 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|
|
2030 - QSE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.701,35 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
100.701,35 |
|
Total da Unidade R$ |
100.701,35 |
|
1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
|
|
2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
25.000,00 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA |
30.000,00 |
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
75.000,00 |
|
Total da Unidade R$ |
75.000,00 |
|
2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRIC |
|
|
2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSO HÍDRICO E SUSTENTABILIDADE |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
50.000,00 |
|
Total da Unidade R$ |
50.000,00 |
|
2101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
49.822,13 |
|
Total do Projeto/Atividade R$ |
49.822,13 |
|
Total da Unidade R$ |
49.822,13 |
|
Valor Total R$ |
4.249.767,75 |
Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES
Prefeito
Publicado por:
Ramon Gomes da Silva
Código Identificador:935F9704