ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Secretaria Municipal de Administração e Controle

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
PORTARIA Nº 028/2026

PORTARIA Nº 028/2026

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Flexeiras/Alagoas e dá outras providências.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE FLEXEIRAS, ESTADO DE ALAGOAS, Sra. Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto, no uso das atribuições legais a si conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Municipal nº 465/2015/PME, de 22 de junho de 2015 que determina a constituição do Fórum Municipal de Educação de Flexeiras/AL e dentre outras atribuições acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação e atendendo o disposto do Decreto Municipal nº 03 de 20 de março de 2013, que cria o Fórum Municipal de Educação - FME de caráter permanente, com a finalidade de coordenar as Conferências Municipais de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, e promover as articulações necessárias com o Fórum Estadual de Educação e o Fórum Nacional de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação-FME, com os seguintes representantes de cada segmento, conforme segue:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

a) Titular - Elionalda Lins da Silva

b) Suplente – Cléia de Oliveira da Silva

c) Titular – Flávio de França Santos

d) Suplente – Jeane Maria de Lima Ferraz

II - Representantes Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores;

a) Titular – Eralda Maria da Silva Santos

b) Suplente – Liberato Mitchell Braga

III – Representantes do Conselho Municipal de Educação – COMED;

a) Titular - Maria Patrícia de Araújo Braga

b) Suplente - Anne Michelle Braga Cavalcante Alves

IV- Representantes do Conselho da Alimentação escolar;

a) Titular – Lázaro Francisco dos Santos

b) Suplente – Maria Luciana Santos da Silva

V - Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB;

a) Titular – Maicira Braga Cavalcante Barros

b) Suplente – Gilmara Khaline da Silva

VI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

a) Titular – Inadê Morais da Silva

b) Suplente – Reinaldo Silva Peixoto

VII - Representantes do Conselho Tutelar;

a) Titular – José Cicero dos santos

b) Suplente – João Antônio da Silva Neto

VIII - Representantes da Educação Especial e Inclusiva da Rede Pública de Ensino;

a) Titular– Morganna Lívia Soares da Silva Farias

b) Suplente – Ana Paula Silva Santos

IX - Representantes de Gestores escolares das escolas da Rede Pública de Ensino;

a) Titular – Maria Renedja da Silva Feijó

b) Suplente – Ana Paula da Silva

X - Representantes de Coordenadores pedagógicos das escolas da Rede Pública de Ensino;

a) Titular – José David de Moraes Silva

b) Suplente – Maege dos Santos

XI - Representantes dos Professores das escolas da Rede Pública de Ensino;

a) Titular – Edeildes Correia de Lima

b) Suplente – Maria Cristina Modesto Vasconcelos

XII - Representantes do Serviço Social da Educação;

a) Titular – Isneide Santos da Silva

b) Suplente – Letícia Alice Santos Alves

XIII – Representantes dos estudantes das escolas da Rede Pública de Ensino;

a) Titular – Alice Estefany da Rocha Firmino

b) Suplente – Ana Lúcia da Conceição Araújo

XIV - Representantes de Pais da rede pública;

a) Titular – Janaina Maria dos Santos

b) Suplente – Maria Daiane dos Santos Felizardo

XV - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

a) Titular – Mayra Kalline Cavalcante Cardoso

b) Suplente – Débora de Siqueira Araújo Rodrigues

XVI - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

a) Titular - Titular Mikaela Ruana Ferreira Cunha

b) Suplente – Maria Maciane Lopes de Lima

Art. 2º. As nomeações previstas nesta Portaria terão vigência de 03 (três) anos, ao término dos quais a composição deverá ser renovada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita do Município de Flexeiras/AL, 12 de maio de 2026.

 

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO

Prefeita. 


Publicado por:
Ana Lúcia Santos de Lira
Código Identificador:93989AEA