ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62; CONTRATADA: DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 24.509.006/0001-57; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR - (CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. VALOR GLOBAL: R$ 2.971.469,56(dois milhões novecentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Data de assinatura: 29/04/2026. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.451.0005.1008 – 4490510000/17000000.
Belém/AL, 29 de abril de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:97D15566