ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PREFEITURA DE PILAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Ementa: Designa os membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Pilar, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº xxx, de Data do Decreto], que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do município de Pilar -AL:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante, CPF Nº 093.768.704-92 (Presidente do Comite)
a) Elisabeth Macena dos Santos Filha, CPF nº 861.137.984-53 - (Titular)
b) Lúcia de Fátima dos Santos, CPF nº 028.455.724-25 (suplente)
II - Representantes da Equipe Técnica/Pedagógica (Coordenação de Alfabetização):
a) Vanessa de Oliveira Silva Ferraz Cabral, CPF nº 539.746.704-91(titular)
b) Alessandra Ferreira da Silva Oliveira, CPF nº 104.944.956-13 (suplente)
III - Representantes dos Diretores Escolares:
a) Emanuelle Deise Santos, CPF nº 077.349.854-08
b) Mauriceia Lima dos Santos, CPF nº 520.701.074-34
IV - Representantes dos Professores Alfabetizadores:
a) Steofánes Alves Candido, CPF nº 084.871.364-86
b) Maria José de Barros, CPF nº 841.798.804-15
V - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
a) Catia Regina Barros Costa, CPF nº 803.385.694-72
b) Nubia Michele da Silva, CPF nº 042.765.934-50
VI - Representante(s) da Câmara de Educação Básica do poder legislativo municipal:
a) Mônica Maria dos Santos Silva, CPF Nº 034.565.344-00 (Titular)
b) Newton Rodrigo Rocha Sarmento, CPF Nº 035.992.104-38
Art. 2º A coordenação e a governança das ações do Comitê seguirão as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal de criação e no alinhamento com a Política Municipal de Alfabetização, o Programa Escola 10 – Criança Alfabetizada no âmbito Estadual através do regime de colaboração do Território Estadual e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Art. 3º O mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida a uma recondução.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pilar/AL, em 10 de agosto de 2026.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE
Secretário Municipal de Educação
Portaria 005/2025.
Publicado por:
Veridiana de Almeida
Código Identificador:9A37BA53