ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE - COMUSCO

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

 

Dispõe sobre as alterações das Comissões de Fiscalização e Estudos do Conselho Municipal de Saúde de Coruripe/AL.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE, em Reunião Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2021, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do Sistema Único de Saúde- SUS,

 

considerando que devido a mudança de gestão e a publicação do Decreto de 27 de janeiro de 2021 onde nomeia os membros em substituição a nomeação da Portaria de nº 391/2020, as comissões de Fiscalização e ética, e de Estudos do Conselho Municipal de Saúde de Coruripe ficaram incompletas, em razão da representação de alguns dos membros que faziam parte das comissões terem sido substituídas por indicação através do decreto, havendo assim a necessidade de eleger novos membros para a composição de ambas as comissões;

 

considerando que pelo fato de somente se candidatarem as conselheiras Sra. Josenilda Portela da Silva (para compor a comissão de Fiscalização e Ética), e a Srta. Aparecida Cesário Ramalho (para compor a comissão de Estudos), ambas do segmento dos trabalhadores de saúde, as comissões não serão paritárias ficando a composição da seguinte forma: Fiscalização e ética: Josenilda Portela da Silva (trabalhador de Saúde); Lucyara Aline Baêta Lima (trabalhador de saúde); Maria Sueli dos Santos (usuária); Maria Lucicleide Anjos de Lima (usuária). Estudos: Aparecida Cesário Ramalho (trabalhador de saúde); Maurício José da Silva (trabalhador de saúde); José Nilton Lins Monteiro (usuário); Kátia Suely de Aguiar Leal (usuária).

 

considerando a necessidade de ambas as comissões terem coordenador(a) a fim de coordenar suas respectivas equipes na execução de suas demandas, emitindo relatórios que serão apresentados à plenária em reuniões ordinárias, de acordo com a realização de cada ação, sendo: Sra. Lucyara Aline Baêta Lima (coordenadora da comissão de Fiscalização e ética); e Srta. Aparecida Cesário Ramalho (coordenadora da comissão de Estudos.

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Ficam aprovadas as composições das comissões do Conselho Municipal de Saúde de Coruripe, na forma dos anexos II e III.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

APARECIDA CESÁRIO RAMALHO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Coruripe – COMUS/CO

 

Homologo nesta data, 29/04/2021, a Resolução nº 05, de 29 de abril de 2021, nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e da Resolução nº 453, do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012.

 

MARCIUS BELTRÃO SIQUEIRA

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Julia Graziela Pereira da Cruz
Código Identificador:9D1E6B5D