ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 0909018/2025
Edital de Chamamento Público nº 06/2025
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais, DJs e demais profissionais do setor cultural para futuras contratações pela Administração Municipal.
O Prefeito do Município de Chã Preta/AL, MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da análise documental realizada pela Comissão de Contratação em 25 de junho de 2026, declarando credenciados os seguintes interessados:
• ELCIMAR ERICK TORRES DA SILVA (Mazinho Vaqueiro) – Categoria: Artista Solo;
•JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA (Fabrício Silva) – Categoria: Artista Solo;
•RENATO FÉLIX DA SILVA (Renato Félix) – Categoria: Artista Solo;
•JOSÉ CÍCERO DA SILVA (Bacurau do Forró) – Categoria: Trio Musical;
•JOSÉ CÍCERO LAURINDO (Ganço do Forró) – Categoria: Trio Musical;
•AELSON GALDINO DA SILVA (Perreca) – Categoria: Trio Musical.
Registra-se que os credenciados anteriormente homologados permanecem regularmente inscritos no Cadastro Municipal de Credenciados, não sendo objeto da presente homologação.
O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, ficando as futuras convocações condicionadas à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e financeira e aos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 06/2025.
Chã Preta/AL, 26 de junho de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito do Município de Chã Preta
ANEXO AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS
Processo Administrativo nº 0909018/2025
Edital de Chamamento Público nº 06/2025
Em atendimento ao Termo de Homologação expedido em 26 de junho de 2026, fica atualizada a relação dos credenciados habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 06/2025, destinada à formação do Cadastro Municipal de Credenciados para futuras contratações de artistas, bandas, grupos musicais, DJs e demais profissionais do setor cultural.
|
Ordem |
Credenciado |
Nome Artístico |
CPF/CNPJ |
Categoria |
|
01 |
José Abel Pereira de Queiroz |
Abel do Forró |
CPF nº 012.991.014-70 |
Banda de Médio Porte |
|
02 |
José Carlos Ferreira dos Santos |
Carlinhos Chã |
CPF nº 074.987.904-16 |
Artista Solo |
|
03 |
49.086.640 Fernando Barbosa Macena |
DJ Bleffee |
CNP 49.086.640/0001-55 |
DJ Profissional |
|
04 |
Manoel Santos da Paz |
Manoelzinho e Banda |
CPF nº 115.333.924-20 |
Banda de Médio Porte |
|
05 |
Elcimar Erick Torres da Silva |
MazinhoVaqueiro |
CPF nº 160.702.444-60 |
Artista Solo |
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06 |
José Fabrício da Silva |
Fabrício Silva |
CPF nº 084.847.874-60 |
Artista Solo |
|
07 |
Renato Félix da Silva |
Renato Felix |
CPF nº 131.836.194-07 |
Artista Solo |
|
08 |
José Cícero da Silva |
Forró do Bacurau |
CPF nº 517.925.244-04 |
Trio Musical |
|
09 |
José Cícero Laurindo |
Ganso do Forró |
CPF nº 065.376.944-00 |
Trio Musical |
|
10 |
Aelson Galdino da Silva |
Perreca |
CPF nº 028.588.144-22 |
Trio Musical |
Observações:
•A presente relação consolida todos os credenciados habilitados até 26 de junho de 2026.
•Os credenciados constantes dos itens 01 a 04 tiveram seus pedidos homologados em atos administrativos anteriores, permanecendo regularmente inscritos no Cadastro Municipal de Credenciados.
•Os credenciados constantes dos itens 05 a 10 foram habilitados pela Comissão de Contratação em 25 de junho de 2026 e homologados por ato do Prefeito Municipal em 26 de junho de 2026.
•O Edital de Chamamento Público nº 06/2025 permanece vigente para o recebimento contínuo de novos requerimentos de credenciamento, nos termos do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Chã Preta/AL, 26 de junho de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito do Município de Chã Preta
Publicado por:
Jose Cicero Correia
Código Identificador:9E2F23F9