ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Câmara Municipal de Rio Largo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO – ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ nº 24.472.003/0001-96
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14.07-02/2026-D
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 14.07-02/2026.
PROCEDIMENTO: Contratação direta — Dispensa Eletrônica nº 09/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Rio Largo/AL, CNPJ nº 24.472.003/0001-96, com sede na Rua Euclides Afonso de Melo, s/n, Centro, Rio Largo/AL, CEP 57100-000.
CONTRATADA: IRMAOS VERCOSA RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº 48.215.051/0001-67, com sede no Conjunto Margarida Procópio, nº 15, Lote 15, Quadra J, Pref. Antônio Lins de Souza, Rio Largo/AL, CEP 57100-000.
OBJETO: Fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de refeições prontas do tipo quentinha, individualmente acondicionadas, com sobremesa, bebida e kit de descartáveis, destinadas aos 13 (treze) vereadores da Câmara Municipal de Rio Largo/AL durante as sessões ordinárias e reuniões de comissão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 09/2026.
QUANTITATIVO MÁXIMO ESTIMADO: 1.144 (mil cento e quarenta e quatro) refeições, sem obrigação de solicitação integral ou consumo mínimo garantido.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 37,99 (trinta e sete reais e noventa e nove centavos) por refeição individual completa.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.460,56 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos específicos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Rio Largo/AL para o exercício — Elemento de Despesa: 3.3.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fornecimento de Alimentação; Fonte de Recursos: (indicar conforme o setor contábil).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.
GESTOR DO CONTRATO: Ennyson Rafael Araujo Vasconcellos.
FISCAL DO CONTRATO: Yasmin Alves Cabral.
ID CONTRATO PNCP: 24472003000196-2-000018/2026, divulgado no PNCP em 26/08/2026 (Id da contratação: 24472003000196-1-000017/2026 — Fonte: Bolsa Nacional de Compras – BNC), na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. José Rogério da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Rio Largo/AL; pela Contratada, Sr. Diego Vercosa Vasconcelos, Sócio-Administrador.
Rio Largo/AL, 26 de agosto de 2026.
ENNYSSON RAFAEL ARAUJO
Gestor de Contratos
Publicado por:
Ivan Lins Lima
Código Identificador:9F40BA47