ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
Secretaria Municipal de Administração e Controle
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP
Processo nº 0515.0005.034/2026, Concorrência Pública nº 90005/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: RM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.327.581/0001-83.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo de Contrato o Aditivo de serviços com supressão do contrato de n° 107/2025 - CP, referente a Execução dos serviços de Construção de Praça Pública no Município de Flexeiras /AL, conforme documentos anexados ao processo administrativo para análise: 1. Justificativa Técnica; 2. Memória De Cálculo Ajustes; 3. Planilha orçamentária de Acréscimo e supressão.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1.O valor do Termo de Contrato com a supressão e o acréscimo corresponde a um acréscimo líquido de R$ 197.530,34 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 24,69% do valor contratual original, resultando no novo valor de R$ 997.670,34 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), conforme quadro-resumo abaixo: conforme a tabela abaixo:
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DESCRIÇÃO |
VALOR R$ |
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VALOR ORIGINAL DO CONTRATO |
R$ 800.140,00 |
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ACRÉSCIMOS EM ITENS CONTRATADOS |
R$ 117.407,28 |
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INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS |
R$ 166.277,06 |
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SUPRESSÕES |
R$ 86.154,00 |
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SALDO LÍQUIDO DO 1º ADITIVO |
R$ 197.530,34 |
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VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 997.670,34 |
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2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo.
Flexeiras/AL, 20 de maio de 2026
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
Publicado por:
Cassio Cavalcante da Silva
Código Identificador:A08A46F1