ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PARECER DA COMISSÃO

Resultado de Julgamento de Credenciamento

 

Referência: Chamamento Público nº 03/2024

Processo: 798/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços exames clínico (laboratoriais) para diagnóstico, de acordo com a tabela do SUS com o intuito de atender à população do Município de Satuba/AL.

 

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL, designados através de portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, reuniram-se para apreciar e julgar o chamamento público em referência. Verificada a conformidade de todos os documentos, constata-se que a empresa SAFETY DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.697.366/0001-83, está apta, ao tempo que resolvem Credenciar a mesma junto ao Município de Satuba, para prestar os serviços acima elencados. Isto posto, observando que foram atendidas todas as exigências contidas no ato convocatório e que todos os fatos transcorreu em conformidade com as normas estabelecidas no Decreto n.º 06 de 02 de fevereiro de 2024, Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, regulamentado pelo art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais alterações. Isto posto, esta Comissão sugere a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da presente DISPENSA DE LICITAÇAO, decorrido o prazo de manifestação de recurso

 

Satuba/AL, 02 de maio de 2024.

 

JOSÉ ALFRÊDO ELIAS DOS SANTOS JÚNIOR

Agente de Contratação

RAFAELLA LUNA ALMEIDA

MARCOS BEZERRA DE ANDRADE

Comissão de Contratação

Comissão de Contratação


Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:A13901C5