ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 01/2026, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:
ETAPAS | DATAS |
Publicação do Edital | 04 de novembro de 2026 |
Período de Inscrições | 05 a 18 de novembro de 2026 |
Avaliação e seleção das propostas | 19 de novembro de 2026 |
Resultado preliminar | 19 de novembro de 2026, após às 14h00. |
Recursos (Se houver) | 23 a 25 de novembro de 2026 |
Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final | 25 de novembro de 2026, após 14h. |
Processo de Habilitação dos Selecionados | 26 e 27 de novembro de 2026 |
Resultado preliminar dos Habilitados | 27 de novembro de 2026, após às 14h00. |
Recursos (Se houver) | 30 de novembro a 02 de dezembro de 2026 |
Resultado dos recursos (Se houver), Resultado Final e Homologação. | 03 de dezembro de 2026, após às 14h00. |
Assinatura do Termo de Execução Cultural | 03 a 07 de dezembro de 2026 |
Eventuais convocações de suplentes | - |
Período de pagamento | De 03 a 31 de dezembro de 2026 |
Maravilha/AL, 12 de novembro de 2026.
Hellen Thays Ramalho dos Santos
Secretária Interina de Cultura
Publicado por:
Juan Rocha Soares
Código Identificador:A2511CD7