ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PNAE
Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, Resoluções vigentes do FNDE, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratados e respectivos valores: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA GUEDES – R$ 34.980,00; JOSIELMA JOSETE DO NASCIMENTO – R$ 28.920,00; MARIA DO AMPARO DA SILVA SANTOS – R$ 27.480,00; ELENILSON GOMES TIMOTIO – R$ 39.901,68; MARIA ALAÍDE SILVA DOS SANTOS – R$ 38.919,00; MARCILENE IZIDIO DA SILVA – R$ 29.400,00; AILTON SANTOS DE BRITO – R$ 39.330,00; CÍCERO SANTOS DE MOURA – R$ 39.300,00; BARBARA MARIA DOS SANTOS SOUZA – R$ 39.997,77; RICARDO MARIANO DA SILVA – R$ 31.970,00; LUCIENE JOSEFA DOS SANTOS SILVA – R$ 39.791,00; GINALDO RIBEIRO DA SILVA – R$ 39.947,50; ANDRÉIA SILVA DE AMORIM – R$ 37.380,00; GILZA DA SILVA SANTOS – R$ 27.480,00; AILMA LEONOR DA CONCEIÇÃO – R$ 26.700,00; ALESIANE AMORIM DA SILVA – R$ 39.251,00; CLAUDENICE MARIA DA SILVA SANTOS – R$ 39.520,00; MÁRCIA IZIDIO DA SILVA SANTOS – R$ 21.810,00; SIVALDO RIBEIRO DA SILVA – R$ 39.990,20; MARIA JOSÉ DA SILVA – R$ 39.929,50; JONEL GUEDES DE SOUZA – R$ 30.320,00; LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA – R$ 39.625,00. Dotação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2023 – 3390300000/150000000 – 3390300000/155200000. Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 27 de maio de 2027.
Belém/AL, 27 de maio de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:A4893DF2