ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 06/2026/SECULT

Piranhas - AL, 05 de fevereiro de 2026.

 

Dispõe sobre a publicação do resultado final da análise jurídica das propostas submetidas ao Edital nº 01/205 – Que dispõe sobre a seleção de espaços artístico-culturais para receberem subsídio/subvenção social a manutenção dos respectivos equipamentos culturais - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PIRANHAS, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção e tendo em vista o disposto no Edital nº 01/2025, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes;

 

CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado decorre da análise jurídica e documental das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público, realizada por profissionais tecnicamente habilitados, a qual se limitou à verificação do atendimento às exigências formais, legais e documentais previstas no instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, da transparência e da isonomia

 

RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado final da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 01/2025 – Que dispõe sobre a seleção de espaços artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.

 

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

N°

Nome do proponente

CPF do(a) proponente

Nome do Espaço

Categoria

Inscrição como cotista?

Tipo de cota declarada

Situação

01

30.846.176 Álvaro Antônio Moreira da Silva

**.***.176.0001-20

Centro de Cultura e Ações SocioAmbientais - CASA

Espaço artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

02

Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA

**.***.594/0001-28

Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA

Espaço artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

03

Associação de Bordadeiras de Entremontes

**.***.965/0001-91

Cia do Bordado de Entremontes

Espaço artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

04

Cooperativa dos Prod. de Mel, Insumos e Prod. da Agric. Familiar - COOPEAPIS

**.***.802/0001-28

COOPEAPIS - Cultura, Gastronomia e Artesanato

Espaço artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

05

Catarina Correia Lisboa

***.***.274-80

Entre Artes

Espaço artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

06

Associação dos Artesãos em Couro de Tilápia

**.***.438/0001-37

Estação Cangaço

Espaço artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

07

Maria Ariana de Almeida Soares

**.***.367/0001-46

Espaço Cultural da Comunidade Quilombola Sítio Lages

Espaço artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

 

Piranhas - AL, 05 de fevereiro de 2026.

 

EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas


Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:A54EB8AA