PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026

 

BENECIFIÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS: Prefeitura Municipal do Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE PEDRAS, CNPJ: 11.652.985/0001-56

CREDENCIADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): INSTITUTO TRANSFORMAR, CNPJ: 34.729.817/0001-17

OBJETO: Execução do projeto “Transformar Ortopedia – Mais Saúde”, visando a realização de procedimentos ortopédicos ambulatoriais e hospitalares em benefício de pacientes regulados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Pedras, que faz parte do Termo de Fomento independente de transcrição.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Pública 04/2025 e Termo de Credenciamento 01/2025

SIGNATÁRIOS: Allan de Jesus Silva representante legal município; Flávio José Barbosa Sarmento, representante legal Secretaria Municipal de Saúde e Thiago de Araújo Simões, representante legal da credenciada.

Cópia do Termo, serviços, quantidades e preços, disponíveis na íntegra na sede do município, sito à Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – AL ou na Secretaria Municipal de Saúde do Município, sito à Praça Nossa Senhora da Glória, nº. 19, Centro, Porto de Pedras – AL.

 

Porto de Pedras/AL, 28 de setembro de 2026.

 

ALLAN DE JESUS SILVA

Prefeito