ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
Secretaria Municipal de Administração e Controle
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 41/2026
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 41/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: UNA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.204.941/0001-04.
Decorrente do Pregão ELETRÔNICO nº 90007/2026 e Processo Administrativo nº 0213.0002.055/2026, tem entre si justo e acordado o presente termo aditivo de contrato oruindo do Processo Administrativo sob o nº nº 0903.0006.121/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto aditivar o reequlibrio econômico financeiro do preço do contrato firmado entre as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO REAJUSTADO
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNDIDADE DE MEDIDA |
MARCA |
PREÇO CONTRATADO |
PREÇO REAJUSTADO |
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02 |
ADOÇANTE DIETÉTICO: à base de edulcorante natural, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico, contendo 200 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
MARATÁ |
R$ 6,24 |
R$ 9,44 |
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04 |
CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU 200g: chocolate em pó instantâneo rico em vitaminas e fonte de cálcio e ferro, constituído de pó fino e homogêneo, sabor e cheiro próprio, isento de sujidades e materiais estranhos. Os dizeres e rotulagem obedecerão à legislação vigente. Embalagem de 200g. Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
RAIZES |
R$ 9,21 |
R$ 11,84 |
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09 |
BISCOITO SALGADO SEM RECHEIO SEM LACTOSE: tipo Cream Cracker, produto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal de soja, açúcar invertido, açúcar, sal, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio, fermento biológico, emulsificante: lecitina de soja, melhorador de farinha: metabissulfito de sódio. Contém derivado de trigo e soja. Pode conter cevada, soja, aveia, e centeio. Contém glúten. SEM LACTOSE e SEM PROTEÍNA DO LEITE. Embalagem primária de 400g. A embalagem deverá conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. . Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
VITAMASSA |
R$ 3,26 |
R$ 4,46 |
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12 |
CAFÉ TORRADO E MOÍDO: Café em pó tipo 01, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas. Contendo na embalagem: peso, fornecedor, data de fabricação e validade.. Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
CRUZEIRO DO SUL |
R$ 10,24 |
R$ 12,49 |
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13 |
COLORÍFICO: em pó fino, homogêneo, elaborado a partir de urucum, fubá e óleos vegetais, sem sal, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária plástico atóxico, resistente e hermeticamente vedado, (emb.100g) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.. |
UNID |
GRÃO VERDE |
R$ 0,74 |
R$ 0,95 |
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14 |
COMINHO EM PÓ: preparo a base de cominho sem pimenta, livre de sujidades e umidade (emb. com 100g) com data de fabricação/validade/lote. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.. |
UNID |
GRÃO VERDE |
R$ 0,95 |
R$ 1,22 |
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15 |
ERVILHA EM CONSERVA, sache de 170g,de 1ª qualidade, produto preparado com ervilhas previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas, reidratadas ou pré cozidas, imersas ou não em líquido de cobertura apropriada, os recipientes. Embalagem com peso drenado de 170g. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.. |
UNID |
FUGINI |
R$ 3,03 |
R$ 3,90 |
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16 |
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA, isenta de sujidades, embalagem contendo no mínimo 01 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.. |
KG |
DO SITIO |
R$ 3,30 |
R$ 5,40 |
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20 |
FÓRMULA INFANTIL de seguimento para lactentes 1º semestre. Embalagem com no mínimo 400 gramas. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
APTAMIL |
R$ 35,06 |
R$ 55,34 |
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21 |
FÓRMULA INFANTIL de seguimento para lactentes de 6 à 12 meses, com composição protéica de 35% proteína do soro do leite e 65% caseína). Embalagem com no mínimo 400 gramas. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
APTAMIL |
R$ 40,85 |
R$ 62,09 |
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25 |
LEITE SEM LACTOSE, leite UHT integral para dietas com restrição de lactose, rico em cálcio, fonte de ferro, zinco e vitaminas, caixa de 1LT. Deverá conter na embalagem zero lactose, embalagem Tetra Park... Constar o registro do Ministério da agricultura. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.. |
UNID |
BETÂNIA |
R$ 7,13 |
R$ 9,56 |
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26 |
LOURO; EM FOLHAS SECAS; EMBALAGEM COM 04 GRAMAS Louro; em folhas secas; obtido de espécimes vegetais genuínos; de coloração verde pardacenta; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, contendo 04 gramas. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
PCT |
KITANO |
R$ 3,14 |
R$ 3,74 |
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30 |
MILHO DESOLHADO: para o preparo de mungunzá, grupo misturada, sub grupo despeliculada, classe amarelo, tipo 1, com ausência de umidade, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem primárias plástico atóxico transparente (emb. 500g) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária caixa de papel resistente. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
PCT |
GRÃO VERDE |
R$ 1,68 |
R$ 2,16 |
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31 |
MILHO PARA PIPOCA: classe amarelo, tipo 1, com ausência de umidade, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem primárias plástico atóxico transparente (emb. 500g) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária caixa de papel resistente. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
GRÃO VERDE |
R$ 2,63 |
R$ 4,31 |
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32 |
MILHO VERDE EM CONSERVA, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. embalagem com peso drenado de 200 gramas. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
FUGINI |
R$ 3,10 |
R$ 5,39 |
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37 |
SARDINHA: líquido de constituição (ao próprio suco), água, polpa de tomate, contendo ômega 3, acondicionada em embalagem primária: lata de 125g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, inspecionada pelo SIF. Embalagem secundária caixa de papelão resistente. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
UNID |
CABO VERDE |
R$ 4,15 |
R$ 5,59 |
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42 |
CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA: tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, de excesso de gordura, cartilagem, aponeurose e ossos, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 0,5 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo o produto será devolvido para troca. |
KG |
FORTBOI |
R$ 15,08 |
R$ 25,37 |
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44 |
SALSICHA TIPO HOT DOG: Congelada (à temperatura que garanta que o produto atinja – 18ºC). Deverá apresentar textura, cor, odor e sabor característico. Não será aceito produto que apresente superfície úmida e/ou pegajosa, exsudato liquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente e intacta. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF). Embalagem com 05 kg. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo o produto será devolvido para troca. |
KG |
AVIVAR |
R$ 6,08 |
R$ 8,09 |
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45 |
FRANGO INTEIRO: congelado, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor característico. Embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número do Registro no SIF. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo o produto será devolvido para troca. |
KG |
FORMOSO |
R$ 8,90 |
R$ 13,49 |
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56 |
MAÇÃ FUJI - fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões. |
KG |
IN NATURA |
R$ 10,38 |
R$ 18,89 |
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato principal, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - FORO
4.1. É eleito o Foro da comarca de JOAQUIM GOMES/AL para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Flexeiras/AL, 17 de setembro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
Publicado por:
Cassio Cavalcante da Silva
Código Identificador:ACA35B03