ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 169 de 23 de setembro de 2026
CONSIDERANDO o requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 840/2021;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Maternidade a servidora JACIQUELE SILVA DOS SANTOS, matrícula 5020, portadora do CPF: 134.138.204-43, ocupante do cargo de Auxiliar de Supervisão Escolar, por um período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 09 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo
Gabinete do Prefeito em 23 de setembro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
PrefeIto
Publicado e Registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 23 de Setembro de 2026.
WILLAMS FONSECA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Elena Pereira Ferreira
Código Identificador:ACBE3BA9