ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
ANEXO IV
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº ___/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – PROGRAMA “ARTE NA PRAÇA”
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro, o(a) agente cultural abaixo identificado(a), doravante denominado(a) CONTRATADO(A), celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE CULTURAL
Nome: _________________
CPF: __________________
Endereço: ______________
Telefone: _______________
E-mail: __________________
2. DADOS BANCÁRIOS
Banco: ________________
Agência: ______________
Conta: _______________
3. OBJETO
O presente Termo tem por objeto a contratação de apresentação musical ao vivo, no âmbito do Edital nº 03/2026 – Programa “Arte na Praça”, conforme proposta selecionada.
Nome artístico / banda / grupo: ________________
Formato da apresentação: ____________________
A apresentação deverá ter duração mínima de 100 (cem) minutos, sendo realizada em data, horário e local definidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
4. VALOR DO APOIO FINANCEIRO
O(a) CONTRATADO(A) receberá o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em parcela única, referente à realização da apresentação artística.
5. OBRIGAÇÕES DO AGENTE CULTURAL
O(a) CONTRATADO(A) compromete-se a:
I – realizar a apresentação musical conforme acordado com a Secretaria de Cultura;
II – cumprir horário, duração e condições da apresentação;
III – garantir qualidade técnica e artística da apresentação;
IV – apresentar repertório compatível com o evento e o público;
V – autorizar o uso de imagem, som e registros da apresentação para fins institucionais;
VI – colaborar com a organização do evento, respeitando orientações da equipe técnica;
VII – utilizar, quando aplicável, a identificação institucional do Município de Messias/AL e do Governo Federal nas divulgações.
6. PRAZO DE EXECUÇÃO
A apresentação será realizada em data definida pela Secretaria Municipal de Cultura, dentro do calendário do programa Arte na Praça – 2026.
7. COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO
Para fins de pagamento, será necessária a comprovação da realização da apresentação, mediante:
• registro fotográfico ou audiovisual;
• confirmação da execução pela Secretaria de Cultura.
8. PENALIDADES
O não cumprimento das obrigações previstas neste Termo poderá implicar:
• não pagamento do valor previsto;
• impedimento de participação em futuras ações culturais do município;
• aplicação de sanções administrativas cabíveis.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura.
Messias/AL, ____ de __________________ de 2026.
Agente Cultural / Contratado(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Publicado por:
Suzete Moraes de Melo
Código Identificador:AD7280B1