ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV

ANEXO IV

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº ___/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – PROGRAMA “ARTE NA PRAÇA”

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro, o(a) agente cultural abaixo identificado(a), doravante denominado(a) CONTRATADO(A), celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante as cláusulas e condições a seguir:

1. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE CULTURAL

Nome: _________________

CPF: __________________

Endereço: ______________

Telefone: _______________

E-mail: __________________

2. DADOS BANCÁRIOS

Banco: ________________

Agência: ______________

Conta: _______________

3. OBJETO

O presente Termo tem por objeto a contratação de apresentação musical ao vivo, no âmbito do Edital nº 03/2026 – Programa “Arte na Praça”, conforme proposta selecionada.

Nome artístico / banda / grupo: ________________

Formato da apresentação: ____________________

A apresentação deverá ter duração mínima de 100 (cem) minutos, sendo realizada em data, horário e local definidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

4. VALOR DO APOIO FINANCEIRO

O(a) CONTRATADO(A) receberá o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em parcela única, referente à realização da apresentação artística.

5. OBRIGAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

O(a) CONTRATADO(A) compromete-se a:

I – realizar a apresentação musical conforme acordado com a Secretaria de Cultura;

II – cumprir horário, duração e condições da apresentação;

III – garantir qualidade técnica e artística da apresentação;

IV – apresentar repertório compatível com o evento e o público;

V – autorizar o uso de imagem, som e registros da apresentação para fins institucionais;

VI – colaborar com a organização do evento, respeitando orientações da equipe técnica;

VII – utilizar, quando aplicável, a identificação institucional do Município de Messias/AL e do Governo Federal nas divulgações.

6. PRAZO DE EXECUÇÃO

A apresentação será realizada em data definida pela Secretaria Municipal de Cultura, dentro do calendário do programa Arte na Praça – 2026.

7. COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO

Para fins de pagamento, será necessária a comprovação da realização da apresentação, mediante:

 

• registro fotográfico ou audiovisual;

• confirmação da execução pela Secretaria de Cultura.

 

8. PENALIDADES

O não cumprimento das obrigações previstas neste Termo poderá implicar:

 

• não pagamento do valor previsto;

• impedimento de participação em futuras ações culturais do município;

• aplicação de sanções administrativas cabíveis.

 

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Messias/AL, ____ de __________________ de 2026.

 

Agente Cultural / Contratado(A)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA


Publicado por:
Suzete Moraes de Melo
Código Identificador:AD7280B1