ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETA RECESSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 À 05 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SATUBA/AL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a comemoração do Natal e de passagem de ano;
CONSIDERANDO que as festividades natalinas e de ano novo são de cunho eminentemente familiar e religioso
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar recesso funcional nas repartições públicas municipais no período compreendido entre 21 de dezembro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024;
Art. 2º - Excetuam-se do disposto do artigo anterior, as atividades consideradas de natureza essencial e indispensável aos serviços públicos municipais, devendo o Secretário das pastas de Administração, Saúde, Viação e Obras e Educação, indicarem os serviços essenciais e estabelecerem cronograma de funcionamento público.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Satuba/AL, 05 de dezembro de 2023. .
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito
Publicado por:
Taina Gomes Nobre Silva
Código Identificador:B083A16F