ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

Setor de Compras

SETOR DE COMPRAS
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

 

Contratada: empresa TOP MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.269.798/0001- 95, estabelecida na Rua BAHIA, SIQUEIRA CAMPOS, CEP: 49.075-000, ARACAJÚ/SE, telefones:(79)3222-3961/(79)3222-3961/(79)99926-7367,e-mail:

top.moveis_ltda@hotmail.com.

 

Objeto da Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRO DOMÉSTICOS EELETRO ELETRÔNICOS visando atendera demanda das Secretarias e órgãos do município de Quebrangulo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

 

Objeto da Notificação: Não execução no fornecimento de materiais destinados ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo, conforme pedido anexo de nº 23914/2025,os itens foram solicitados na data 28/02/2025.

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO, pessoa  jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº10.786.243/0001-50,

CONSIDERANDO:

 

que a NOTIFICADA se comprometeu em executar o fornecimento, objeto desta licitação é de fornecer adequadamente os equipamentos ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo com atendimento num prazo de 15 (quinze), conforme Edital.;

 

que quando na abertura do processo, alertou os representantes das empresas proponentes, quanto ao cumprimento dos prazos previstos no edital.

que o Contrato reza que o ajuste poderá ser rescindido, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados de acordo com a lei de licitações 14.133/21.

 

Descumpriras condições do Contratos;

 

Diante disto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa TOP MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 05.269.798/0001-95, estabelecida na Rua Bahia, 806, Siqueira Campos,ARACAJÚ/SE.

 

Tendo apenas um prazo de 5 (cinco) dias, para entrega dos itens solicitados, ocorrendo novamente tal situação em novas solicitações, poderá o Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo RESCINDIRO CONTRATO, ECANCELARO REGISTRO DO FORNECEDOR, sendo passível a aplicação de multa, seguindo as recomendações de lei de licitações n°14.133, sem prejuízo das demais sanções, diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO.

 

A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e contraditório à empresa NOTIFICADA.


Publicado por:
Antonio Bezerra de Lima Neto
Código Identificador:B0A19449