ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V

ANEXO V

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para empresas optantes pelas cotas étnico-raciais – a ser preenchida por cada sócio(a) ou administrador(a) negro(a) ou indígena)

 

Eu, ____________, CPF nº _______________________, RG nº ___________________, sócio(a)/administrador(a) da empresa ____________________________________________, inscrita no CNPJ nº _______________________, DECLARO para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Empresa Promotora de Eventos que sou _______________ (informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

 

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE


Publicado por:
Suzete Moraes de Melo
Código Identificador:B3AAF757