ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, IN 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
CONTRATADA: R J DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.446.462/0001-53
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II – PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE SATUBA, NA FORMA ESTABELECIDA NO PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS, BEM COMO O TERMO DE COMPROMISSO Nº 967784/2024/FNDE/CAIXA.
VALOR TOTAL: 2.380.246,95 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Firmado em: 04/11/2025
Vigência: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto De Amorim e Roberval José dos Santos
Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:B4F6F5B5