ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – ALZIRA AMORIM DE LIMA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Eventos torna público o Resultado Final do Chamamento Público em nível municipal, regido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2026, com a finalidade de instituir o Edital “ALZIRA AMORIM DE LIMA” de Cadastramento Público para Concessão de recursos financeiros as “Associações Culturais”, constituídas juridicamente no município de município de Japaratinga.
DAS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
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Nº |
INSCRITOS |
CNPJ |
VALOR |
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1 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TURÍTICA DE JAPARATINGA |
**.430.777/0001-** |
R$ 5.000,00 |
Japaratinga/AL, 15 de maio de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito do Município de Japaratinga
RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Eventos de Japaratinga
Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:B6FB0BD0