ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025
Dispensa de Licitação 05/2025;
Processo Administrativo 2361/2025
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE SATUBA
Contratada: MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.547.915/0001-15
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada ou de profissionais legalmente habilitados, pessoa física, para a elaboração e emissão dos Programas obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalho: o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO para atender a demanda das Secretarias do Município de Satuba/AL.
Valor Global: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais.)
Vigência: 12 (doze) meses
Celebração: 05/08/2025
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Claudia Martins da Silva
Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:B955A737