ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E FORMAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07090004/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS

 

ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E FORMAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO

Aos 30 dias do mês de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Monte, Estado de Alagoas, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pela condução do procedimento referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 07090004/2026, reuniu-se para registrar o resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados e estabelecer a respectiva ordem da lista de convocação dos Leiloeiros Públicos Oficiais credenciados.

O procedimento tem por objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e condução de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Belo Monte/AL, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos.

Após a análise da documentação apresentada pelos interessados e constatado o atendimento às exigências de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, foram DEFERIDOS os pedidos dos profissionais abaixo relacionados.

Registra-se que, nos termos do item 8 do Edital, não há competição classificatória entre os interessados, sendo credenciados todos aqueles que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Para fins exclusivos de distribuição das demandas e definição da ordem de convocação, a lista foi formada segundo a ordem cronológica dos protocolos dos pedidos de credenciamento deferidos, considerando-se a data e o horário registrados pelo Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Belo Monte.

Dessa forma, fica estabelecida a seguinte LISTA DE CONVOCAÇÃO:

 

ORDEM

LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

MATRÍCULA PROFISSIONAL

DATA DO PROTOCOLO

HORÁRIO DO PROTOCOLO

1°

Alexandre Almeida de Souza E Silva

2057

10/09/2026

11:14

2°

Osman Sobral E Silva

006

10/09/2026

11:15

3°

Oldicea Sobral E Silva de Albuquerque

014

10/09/2026

11:16

4°

Jonas Gabriel Antunes Moreira

03/2024

10/09/2026

12:03

5°

Lucas Rafael Antunes Moreira

05/2024

10/09/2026

12:03

6°

Fernando Caetano Moreira Filho

04/2024

10/09/2026

12:03

7°

Murilo Gonçalves Ramos

100625

23/09/2026

9:30

 

A primeira demanda para realização de leilão será destinada ao profissional que ocupa a 1ª posição da lista acima, seguindo-se, nas demandas subsequentes, os demais credenciados sucessivamente, observada a sistemática estabelecida no item 8 do Edital.

Após a execução da demanda pelo profissional convocado, este passará para o final da lista, prosseguindo-se sucessivamente com os demais credenciados. Após a convocação de todos, será iniciado novo ciclo, preservada a ordem resultante das movimentações ocorridas.

Na hipótese de recusa, impossibilidade ou ausência de manifestação do credenciado convocado no prazo previsto no Edital, será convocado o profissional seguinte, com o devido registro da ocorrência no Processo Administrativo.

Registra-se, ainda, que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 permanece aberto durante sua vigência, sendo admitido o ingresso de novos interessados que preencham os requisitos nele estabelecidos. Os profissionais cujo credenciamento seja deferido posteriormente serão inseridos na lista na forma prevista no Edital, observada a data e o horário de protocolo e preservadas as convocações e contratações anteriormente realizadas.

A presente Ata, juntamente com a relação dos profissionais credenciados e a respectiva ordem de convocação, deverá ser publicada nos meios oficiais adotados pelo Município de Belo Monte, para fins de publicidade e transparência.

Determina-se, ainda, que seja dada ciência individual aos profissionais credenciados, por meio do endereço eletrônico informado no pedido de credenciamento, encaminhando-lhes cópia desta Ata e/ou da relação contendo a ordem de convocação.

Todas as futuras inserções, convocações, recusas e movimentações da lista deverão ser formalmente registradas no Processo Administrativo nº 07090004/2026, garantindo-se a publicidade, a transparência e a rastreabilidade da distribuição das demandas.

Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente Ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelos responsáveis pela condução do procedimento.

 

Belo Monte/Al, 1 de outubro de 2026.

 

WILIANS ALTIERES FONTES

Agente de Contratação

 

KLEBETON JERRY BATISTA

Membro/Equipe de Apoio

 

ALEXSANDRO SILVA DE SANTANA

Membro/Equipe de Apoio

 

KENNEDY GONÇALVES

Membro/Equipe de Apoio


Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:BD5AF541