ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026 ARTHUR RAMOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ERRATA Nº 02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIRETORIA DE CULTURA, torna pública a ERRATA Nº 02/2026 AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 e do respectivo instrumento convocatório.
OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Correção de erros materiais identificados na transcrição das pontuações da categoria Audiovisual – Documentário, com a consequente atualização da classificação preliminar, nos seguintes termos:
I – DÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, projeto “Eu, Morgana”: pontuação retificada de 46 para 58 pontos, passando à situação de APTO, dentro do número de vagas disponíveis;
II – LUÍS KENNEDY SILVA DE PAULA, projeto “Ecos das Águas”: pontuação retificada de 58 para 46 pontos, passando à situação de APTO QUANTO AO MÉRITO CULTURAL – NÃO CONTEMPLADO POR INSUFICIÊNCIA DE VAGAS.
Em decorrência da retificação, as 02 (duas) vagas da categoria Audiovisual – Documentário passam a ser ocupadas preliminarmente pelos proponentes Maria Flávia dos Santos Marques, com 62 pontos, e Dário Francisco de Oliveira Júnior, com 58 pontos, observadas as demais etapas e exigências editalícias.
Fica igualmente sem efeito a notificação administrativa encaminhada em 08 de outubro de 2026 ao proponente Luís Kennedy Silva de Paula, referente à exigência de opção entre projetos, permanecendo inalterada sua situação preliminar na categoria Artes Visuais, com 62 pontos.
FUNDAMENTAÇÃO: Edital nº 05/2026 – Arthur Ramos, especialmente o item 2.7, o Anexo I – Categorias e o Anexo IV – Critérios de Avaliação, observados os princípios da legalidade, publicidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório.
RATIFICAÇÃO: Permanecem integralmente válidas as disposições da Errata nº 01/2026, referente à correção do endereço eletrônico institucional e à salvaguarda dos direitos dos proponentes eventualmente prejudicados pelo erro material anteriormente identificado.
PUBLICIDADE: A íntegra da Errata nº 02/2026 e a classificação preliminar retificada estarão disponíveis no Portal da Transparência/Site Oficial da Prefeitura Municipal de Pilar/AL, assegurado o direito de recurso nos termos do Edital e do cronograma aplicável.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Resultado Preliminar que não conflitarem com a presente retificação.
Pilar/AL, 08 de outubro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Pilar/AL
Publicado por:
Alicia Gabriela Silva Coimbra
Código Identificador:C04C3ECB