ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No dia 13 de abril de 2026, às 09h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N° 02, a Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação nomeada através da Portaria Nº 051, de 05 de março de 2026, para análise documental das candidaturas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Presentes todos os membros da Comissão, foi verificado os documentos de acordo com o Item 8 do Edital.
Conforme Item 8.2.1 do Edital, contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso (Anexo VII) destinado à Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação, deve ser apresentado por meio físico na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N°04, das 08h às 13h, de no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O recurso deverá apontar especificamente alguma falha no processo de seleção e propor correção. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Serão indeferidos os recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigidos à Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural ou aos profissionais que subsidiarão as análises. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da Fase de Habilitação e Homologação do Resultado Final do Edital será divulgado no Diário Oficial do Município de Água Branca-AL.
Água Branca – Alagoas. 13 de abril de 2026.
HELÁDIO SIQUEIRA CARDEAL
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto
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CLASSIFICAÇÃO |
PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
CATEGORIA |
COTA |
RESULTADO PRELIMINAR |
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1 |
MARIA HELENA MENEZES DE SOUZA |
078.397.814-62 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
HABILITADO |
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2 |
KELLY DOS SANTOS DA SILVA |
052.772.314-20 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
HABILITADO |
|
3 |
IZALTINA GONÇALVES DOS SANTOS |
042.823.844-09 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
HABILITADO |
|
4 |
MARIA GOMES DE BARROS DOS SANTOS |
064.763.234-90 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
HABILITADO |
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5 |
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA |
706.024.204-07 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
HABILITADO |
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6 |
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS |
871.206.824-15 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
HABILITADO |
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1 |
ANTONIO BATISTA DE SOUZA |
505.485.574-20 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADE INDÍGENA |
NÃO |
HABILITADO |
Publicado por:
Joao Henrique Siqueira
Código Identificador:C4783180