ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 30/2024
EXTRATO DO CONTRATO 30/2024
Chamada Pública nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;
Objeto: Contratação de cooperativa para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Satuba/AL.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL
Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES DO VALE DO MUNDAU – COOPAVAM, inscrita no CNPJ sob nº 28.912.664/0001-46
Valor Total de R$ 631.818,00 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e dezoito reais)
Celebração: 14/05/2024
Vigência até: 12 (doze) meses
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Gilvânia Marques da Silva
Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:C6FDB63B