ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO - INSTITUTO TERRA - EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038.2703.01/2026

Processo Administrativo: nº 038/2026.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: Município de Japaratinga/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.946/0001-36.

Contratada: Instituto Terra Solidária, inscrito no CNPJ nº 00.854.019/0001-03.

Objeto: Contratação de empresa para implementação do Programa PROMOVE – Programa Municipal de Valorização Educacional, visando à prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acompanhamento, análise de resultados, capacitação pedagógica, recuperação da aprendizagem e disponibilização de plataforma educacional, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Japaratinga/AL.

Valor Global: R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária:

 

• Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Educação;

• Unidade: 0003 – Secretaria Municipal de Educação;

• Projeto/Atividade: 2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação;

• Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

Signatários:

José Severino da Silva – Prefeito Municipal – Contratante.

Julielle Vieira Xavier de Gusmão – Instituto Terra Solidária – Contratada.

 


Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:CC8C0124