ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2025 – CONCORRÊNCIA N.º 002/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: LIBER CONSTRUTORA LTDA (LIBERCON), CNPJ n.º 29.310.493/0001-48.
OBJETO: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 133/2025 - Concorrência n.º 002/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Arízio de Vasconcelos, localizada no Município de Belém/AL.
Dos Acréscimos: Serão acrescidos os itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 4.20, 4.21, 5.1, 5.2, 5.3 e 5.9 de serviços, totalizando um percentual de 5,82% (cinco vírgula oitenta e dois por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 408.880,46 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).
Das Supressões: Serão suprimidos os itens 4.16 e 4.17 de serviços no percentual de 1,12% (um vírgula doze por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 78.869,01 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – 0661 – 06.0661.12.361.0006.1007 – 4490510000/154200000.
O valor global do Contrato passará para R$ 7.346.851,91 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos).
Belém/AL, 28 de abril de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:CD47DBC4