ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No dia 30 de março de 2026, às 09h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N° 02, a Comissão de Análise de Mérito Cultural nomeada através da Portaria Nº 051, de 05 de março de 2026, para análise das candidaturas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Presentes todos os membros da Comissão, foi colocada em discussão e avaliação projetos inscritos a seguir, de acordo com o Item 6.2 e Anexo III do Edital.
Conforme Item 6.3 do Edital, contra a decisão da fase de Análise de Mérito Cultural, caberá INTERPOSIÇÃO DE RECURSO destinado à Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, isto é, de 31/03/2026 a 06/04/2026, a ser enviado ao e-mail culturaeturismoab@gmail.com ou entregue na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N°04, das 08h às 13h. O Formulário de Recurso está disponível no Anexo VIII do Edital. O recurso deverá apontar especificamente alguma falha no processo de seleção e propor correção. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Serão indeferidos os recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigidos à Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural ou aos profissionais que subsidiarão as análises. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de análise de mérito cultural será divulgado no Diário Oficial do Município de Água Branca-AL.
Água Branca – Alagoas. 30 de março de 2026.
HELÁDIO SIQUEIRA CARDEAL
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto
|
CLASSIFICAÇÃO |
PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
CATEGORIA |
COTA |
PONTUAÇÃO |
PONTUAÇÃO BÔNUS |
PONTUAÇÃO FINAL |
RESULTADO PRELIMINAR |
|
1 |
MARIA HELENA MENEZES DE SOUZA |
078.397.814-62 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
40 |
5 |
45 |
SELECIONADO |
|
2 |
KELLY DOS SANTOS DA SILVA |
052.772.314-20 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
40 |
5 |
45 |
SELECIONADO |
|
3 |
IZALTINA GONÇALVES DOS SANTOS |
042.823.844-09 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
40 |
5 |
45 |
SELECIONADO |
|
4 |
MARIA GOMES DE BARROS DOS SANTOS |
064.763.234-90 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
37 |
5 |
42 |
SELECIONADO |
|
5 |
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA |
706.024.204-07 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
37 |
5 |
42 |
SELECIONADO |
|
6 |
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS |
871.206.824-15 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
NÃO |
40 |
0 |
40 |
SELECIONADO |
|
1 |
ANTONIO BATISTA DE SOUZA |
505.485.574-20 |
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADE INDÍGENA |
NÃO |
40 |
0 |
40 |
SELECIONADO |
Publicado por:
Joao Henrique Siqueira
Código Identificador:CE31FAA4