ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXCUÇÃO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – FOMENTO À FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e, de outro, o(a) agente cultural abaixo identificado(a), celebram o presente Termo de Execução Cultural, mediante as cláusulas e condições a seguir:

IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE CULTURAL

Nome:____________

CPF:______________

Endereço:_________

Telefone:_________

E-mail: ___________

DADOS BANCÁRIOS

Banco:___________

Agência:__________

Conta: ____________

OBJETO

O presente Termo tem por objeto a execução do projeto cultural aprovado no âmbito do Edital nº 04/2026, na categoria:

( ) Projeto de Oficina Cultural

Título do Projeto: ____________

VALOR DO APOIO FINANCEIRO

O agente cultural receberá o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), em parcela única, destinado à execução integral do projeto.

OBRIGAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

O agente cultural compromete-se a:

I – Executar integralmente o projeto conforme aprovado;

II – Garantir a oferta gratuita das atividades ao público;

III – Cumprir a carga horária mínima de 60 horas;

IV – Realizar apresentação pública ou mostra final;

V – Registrar as atividades por meio de fotos, vídeos e lista de presença;

VI – Inserir a logomarca do Município e do Governo Federal nas divulgações;

VII – Apresentar Relatório Final de Execução Cultural.

PRAZO DE EXECUÇÃO

O projeto deverá ser executado no prazo estabelecido no cronograma do edital, contado a partir do recebimento do recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas será realizada de forma simplificada, mediante a entrega de:

 

• Relatório de execução;

• Registros fotográficos ou audiovisuais;

• Lista de presença dos participantes;

• Comprovação da realização da apresentação final.

 

PENALIDADES

O não cumprimento das obrigações poderá implicar:

 

• Devolução dos recursos recebidos;

• Impedimento de participação em futuros editais;

• Outras sanções administrativas cabíveis.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Messias/AL, ____ de __________ de 2026.

 

Agente Cultural

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA


Publicado por:
Suzete Moraes de Melo
Código Identificador:CE8DC37E