ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 00.0399.2025-EDUCAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL E O SR NIVALDO LOPES DE LACERDA.

 

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 00.0399.2025-EDUCAÇÃO

 

O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.333.746/0001-04 com sede na Rua Centenário, nº 02, Centro, Viçosa- AL, 57700-000 – Viçosa/AL, por seu representante legal JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS , brasileiro, casado, Prefeito desta municipalidade, inscrito no RG 31552293 SCJDS/AL, CPF/MF sob nº 066.194.294-59, residente e domiciliado neste município denominado CONTRATANTE e NIVALDO LOPES DE LACERDA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 025.734.764-05, inscrito no RG sob nº 1585690 SCJDS/AL, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº92, Luziápolis, Campo Alegre-AL., CEP: 57250-000 denominado CONTRATADO, resolvem rescindir o Termo de contrato mencionado acima, mediante cláusulas contratuais a seguir:

Cláusula 1ª. O CONTRATANTE e o CONTRATADO (A), em comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços celebrado entre ambos.

Cláusula 2ª. A presente rescisão passa a surtir efeitos na data de 25 de novembro de 2025, de modo que o CONTRATADO não mais precisará prestar serviços com este vínculo contratual, referente ao contrato nº 00.0399.2025 –EDUCAÇÃO.

Cláusula 3ª. E por estarem assim acordados, fica rescindido o contrato de trabalho por tempo determinado, firmado entre as partes em 14 de fevereiro de 2025, conforme a cláusula do objeto.

Cláusula 4ª. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Assim, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor entre as partes.

Viçosa/AL, 25 de novembro de 2025.

 

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito

Contratante

 

IOLANDA KÁTIA DE ALMEIDA TENÓRIO

Secretária Municipal de Educação

 

NIVALDO LOPES DE LACERDA

Professor Formador

Contratado

 

O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.333.746/0001-04 com sede na Rua Centenário, nº 02, Centro, Viçosa- AL, 57700-000 – Viçosa/AL, por seu representante legal JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS , brasileiro, casado, Prefeito desta municipalidade, inscrito no RG 31552293 SCJDS/AL, CPF/MF sob nº 066.194.294-59, residente e domiciliado neste município denominado CONTRATANTE e NIVALDO LOPES DE LACERDA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 025.734.764-05, inscrito no RG sob nº 1585690 SCJDS/AL, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº92, Luziápolis, Campo Alegre-AL., CEP: 57250-000 denominado CONTRATADO, resolvem rescindir o Termo de contrato mencionado acima, mediante cláusulas contratuais a seguir:

Cláusula 1ª. O CONTRATANTE e o CONTRATADO (A), em comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços celebrado entre ambos.

Cláusula 2ª. A presente rescisão passa a surtir efeitos na data de 25 de novembro de 2025, de modo que o CONTRATADO não mais precisará prestar serviços com este vínculo contratual, referente ao contrato nº 00.0399.2025 –EDUCAÇÃO.

Cláusula 3ª. E por estarem assim acordados, fica rescindido o contrato de trabalho por tempo determinado, firmado entre as partes em 14 de fevereiro de 2025, conforme a cláusula do objeto.

Cláusula 4ª. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Assim, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor entre as partes.

Viçosa/AL, 25 de novembro de 2025.

 

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito

Contratante

 

IOLANDA KÁTIA DE ALMEIDA TENÓRIO

Secretária Municipal de Educação

 

NIVALDO LOPES DE LACERDA

Professor Formador

Contratado


Publicado por:
Yuri Costa Amorim Ávila
Código Identificador:CF500D29